Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida

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O PAPEL DOS CONSELHOS DE SAÚDE NA PREVENÇÃO DE RISCOS À SAÚDE COLETIVA COM ÊNFASE NO MEIO AMBIENTE
Cinoélia Leal de Souza, Kelly Albuquerque de Oliveira, Leila Andrade de Carvalho

Resumo


Introdução: Sabe-se que apesar do pungente crescimento econômico, o Brasil ainda claudica em questões tão básicas que envolvem os diretos sociais, como o acesso à saúde, moradia, lazer, educação. O meio ambiente é apontado na Política de Saúde brasileira como um fator determinante da saúde, e em todos os encontros internacionais para tratar da crise ambiental vivenciada pela sociedade contemporânea é reincidente a necessidade de preservar o meio ambiente e alcançar o desenvolvimento sustentável que contempla, além da justiça social e a prudência ecológica, o crescimento econômico, visando reduzir os impactos do desenvolvimento na qualidade de vida das pessoas, para isso destaca-se a participação social como ferramenta imprescindível nesse processo. Objetivo: Analisar as publicações brasileiras sobre o meio ambiente, com destaque para o papel dos conselhos de saúde na prevenção de riscos á saúde coletiva. Método: Sobre esse contexto o presente estudo constrói um marco teórico e propõe uma revisão sistemática da literatura sobre o tema: participação popular e promoção da saúde diante dos riscos novos e antigos à saúde coletiva da população brasileira. Resultados: Foi utilizado o banco de dados da Biblioteca Virtual em Saúde Brasil (BVS), no período de 2000 a 2011, chegando a dois grupos de temas recorrentes e objeto de análise e discussões: a) Saúde ambiental e Vigilância em Saúde e Normas técnicas e legislação. Assim foi possível conhecer e avaliar políticas públicas em saúde após 10 anos de criação dos instrumentos de participação popular em saúde, no qual se inserem os Conselhos de Saúde. Conclusão: Os moldes de vida da população ao longo do tempo são influenciados pelo sistema econômico dominante e com isso, também, a relação e interferência do homem no meio ambiente, da mesma forma, a incidência e prevalência de doenças e formulação de políticas públicas de saúde. Com os riscos ambientais e adoecimento da população, movimentos sociais ganham força e passam a utilizar o instrumento da participação social para amenizar os conflitos sociais, econômicos e ambientais que envolvem principalmente áreas de vulnerabilidade social. Percebe-se que a democratização e a participação popular foram e ainda são as melhores ferramentas da população na busca de uma melhor qualidade de vida, ou seja, a população pode participar ativamente nas decisões, controles e fiscalização das ações que envolva a saúde e o meio ambiente, este entendido como espaço social e mutável.

Palavras-chave


Saúde coletiva; Risco à saúde; Conselho de Saúde; participação popular; Meio ambiente

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