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DIREITOS HUMANOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS E SUA ABORDAGEM NA GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM
Resumo
Introdução: No âmbito das políticas públicas em saúde no Brasil vários são os instrumentos para a promoção e garantia dos Direitos Humanos Sexuais e Reprodutivos (DHSR). Em 2005, o Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Direitos Sexuais e Reprodutivos, importante para emergência de novas demandas que alavancam as mudanças necessárias para a transformação da educação de profissionais de saúde. Objetivos: Identificar os conteúdos referentes aos Direitos Humanos Sexuais e Reprodutivos nos programas de disciplinas dos cursos de graduação em Enfermagem das Universidades Públicas do Rio de Janeiro; Discutir a visão de docentes e a aplicabilidade desses conteúdos na prática de ensino. Método: Pesquisa de natureza descritiva com abordagem qualitativa. Participaram quatro cursos de Enfermagem das Universidades Públicas do Estado do Rio de Janeiro. A pesquisa contou com duas fases: análise documental dos programas de disciplinas das áreas de Saúde da Mulher, Saúde do Adolescente e Saúde Coletiva. Dos 44 programas disponibilizados, 30 foram selecionados. No segundo momento foram entrevistados 23 docentes destas mesmas áreas por meio de questionário semi-estruturado. Foi elaborada Matriz de Análise, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo temática e como suporte o software Epi Info. Resultados: O tema DHSR só foi identificado em programas de disciplinas de dois cursos. Nos questionários foram elencadas 13 publicações do Ministério da Saúde onde os docentes selecionaram as que são utilizadas por eles. As mais registradas foram Parto, Aborto e Puerpério: Assistência Humanizada à Mulher³ e Política Nacional de Humanização4, contrastando com dados obtidos na primeira fase da pesquisa. A cartilha Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos: uma prioridade do governo foi registrada por docentes de todos os cursos. São documentos importantes que devem ser abordados durante a formação de qualquer profissional de saúde. Conclusão: Há necessidade de atualização dos programas de disciplinas. Os questionários apresentam dados contrários aos vizualizados na primeira fase, indicando que os conteúdos são ministrados durante a graduação, porém ainda com abordagem somente sob aspecto gineco-obstétrico. É necessária a reorientação do processo de formação de profissionais de saúde, para que prestem assistência à saúde respeitando os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e as orientações preconizadas por tais documentos.
Palavras-chave
direitos sexuais e reprodutivos; educação em enfermagem; prática profissional
Referências
1. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção à Saúde. Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos: uma prioridade do governo. Brasília: Ministério da Saúde; 2005.
2. Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70; 2006.
3. Ministério da Saúde (BR).Febrasgo/Abenfo. Parto, Aborto e puerpério: assistência humanizada a mulher. Brasília: Ministério da Saúde; 2001.
4. Ministério da Saúde (BR). Secretaria Executiva. Humaniza SUS: Política Nacional de Humanização. Brasília: Ministério da Saúde; 2004.