Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida


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EQUIDADE: ESTUDO SOBRE A CONCEPÇÃO DO TERMO SEGUNDO O CONHECIMENTO DOS PRINCIPIOS DOUTRINÁRIOS DO SUS NO MEIO SOCIAL
Ana Bárbara da Silva Ribeiro, João Paulo Xavier Silva, Woneska Rodrigues Pinheiro, Marco Akerman

Resumo


Introdução: O Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS) é considerado um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Sua efetivação foi instituída como forma de atender ao mandamento constitucional do direito à saúde como dever do estado, pelo artigo 196 da Constituição Federal de 1988. Para sua melhor concepção, foram estabelecidos cinco princípios doutrinários norteadores para orientar o funcionamento desse sistema. A equidade é um desses princípios, no entanto, é um termo polissêmico e pouco consensuado que devido interferências determinadas pela construção social, histórica e política do país, assume interpretações diversas que tornam complexo o seu entendimento. Objetivo: Esse estudo tem como objetivo analisar como o princípio da equidade é compreendido nos meios sociais e quais fatores corroboram para a significação errônea ou distorcida do mesmo. Metodologia: Utilizou-se a abordagem qualitativa do tipo descritiva e analítica. Na coleta de dados foram utilizadas entrevistas estruturadas, gravadas e transcritas que ocorreram entre os meses de setembro e outubro de 2013. Os sujeitos do estudo foram 80 (oitenta) usuários dos serviços públicos de saúde do município de Juazeiro do Norte-CE, maiores de 18 (dezoito) anos, que aceitaram participar da pesquisa e foram escolhidos de forma aleatória não probabilística acidental. Resultados: Os resultados apontam para uma dificuldade de assimilação do termo equidade tendo em vista que o mesmo está inserido majoritariamente em discursos científicos. Observou-se que, de maneira geral, os entrevistados não possuíam o conhecimento para definir o termo equidade e isso provavelmente deve-se à inacessibilidade à informação sobre os princípios do SUS na sociedade. CONCLUSAO: Conclui-se que existem dificuldades para delimitar o conceito de equidade no meio social. A concepção do SUS como um sistema público e gratuito não é, por si só, suficiente para o entendimento da funcionalidade do mesmo seguindo os princípios doutrinários que o fundamentam. Dessa forma torna-se necessária uma intervenção social que tenha como finalidade disseminar os ideais do sistema de saúde brasileiro, proporcionando um meio favorável para gerar as informações necessárias na construção coletiva do conhecimento sobre os princípios do SUS.

Palavras-chave


equidade; sistema único de saúde; formação de conceito

Referências


BRASIL. Ministério da saúde. Conselho Nacional de Saúde. Comissão de Ética em Pesquisa – CONEP. Resolução 196 de 1996. Diretrizes e normas Regulamentadoras de Pesquisa envolvendo seres humanos. Brasília, DF, 1996.

 

DUARTE, C. M. R; Equidade na legislação: um princípio do sistema de saúde brasileiro? Ciência e Saúde Coletiva (2): 443-463. São Paulo, 2006