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Um plano anual de Recursos Humanos (RH) deve ser articulado ao Plano Municipal de Saúde, incluindo o diagnóstico de necessidades; o orçamento próprio para a área de gestão e desenvolvimento/formação de RH; a implantação de um processo de qualificação permanente para os servidores. Com o objetivo de investigar a capacidade gestora de RH em um município cearense de pequeno porte, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os gestores do município e profissionais com questões sobre regulação do trabalho em Saúde e os vínculos trabalhistas existentes. Como resultado os entrevistados afirmaram existir grandes desafios na área, entre eles os vínculos precários, as dificuldades de inserção e fixação dos profissionais e a falta de consenso para ser implantado o Plano de Cargos e Carreiras da Saúde. Pontuaram, ainda, que a mesa de negociação do trabalho em saúde é “retangular e de plástico”, refletindo nas suas arestas, os entraves; no formato, a imposição de uma pessoa na cabeceira; a descontinuidade das reuniões. Essa situação não reflete a missão e as perspectivas do sindicato dos servidores municipais, entre elas de ser um bom articulador, dar pareceres jurídicos. Podemos perceber isso com outros profissionais como é o caso dos professores. Essa realidade na saúde está distante, pelo enorme contingente de categorias e pela contratação ser predominante de vínculo que limita as reivindicações. Ao analisar o Plano Municipal de Saúde 2009-2012 encontramos  somente três referencias sobre a gestão do trabalho e da educação na saúde, que são: concurso público em todos os níveis, para os cargos da Secretaria de Saúde; capacitar às equipes da ESF - Estratégia Saúde da Família para desenvolver ações de promoção à Saúde Mental (CAPS I); e promover campanhas educativas quanto ao uso racional de medicamentos, sendo que isto ainda não aconteceu e o concurso foi realizado, mas não para o nível superior. Conclui-se que o município necessita implementar a gestão do trabalho e educação em saúde adequados com as Políticas de Desprecarização do Trabalho no SUS.

gestão;trabalho;educação