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EDUCAÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Resumo
Caracterização do Problema: A Atenção Básica possui função estratégica de organização e coordenação da atenção à saúde no SUS, desta forma o projeto de educação em saúde do trabalhador "Rio +10: Trabalho, Saúde, e Cidadania“ módulo para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) desenvolvido pelo Núcleo de Saúde do Trabalhador (NUSAT) da Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses do Município do Rio de Janeiro, promoveu discussão das relações trabalho-saúde-doença, facilitando a compreensão do papel dos ACS no cuidado ao cidadão trabalhador carioca, atendendo além das diretrizes da atenção básica, às de saúde do trabalhador, em especial as Portarias nº 1679/02 e 2728/09, que criam a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) e a Portaria nº 1823/12 que institui a Política Nacional da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNST). Descrição da experiência: O curso foi realizado em seis módulos, quinzenalmente, totalizando 48 horas de carga horária, com conteúdo programático baseado na cartilha de formação em saúde do trabalhador para ACS editada pelo Ministério da Saúde adaptado pelo Grupo de Trabalho em Capacitação do NUSAT. Efeitos alcançados: Na avaliação do curso foi constatado, estatisticamente, que o mesmo agregou conhecimento na formação em saúde dos participantes e melhorou a assistência às famílias acompanhadas pelos ACS, pois passou a fazer parte da rotina de acompanhamento o reconhecimento do fator trabalho como um determinante das condições de saúde, bem como as orientações e o encaminhamento em casos específicos. Identificou-se fragilidade existente entre o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e os ACS, visto que um percentual elevado de participantes considerou que o NASF não está preparado para a assistência em saúde do trabalhador, preferindo encaminhar diretamente os casos para instâncias de complexidade maior como os Programas de Saúde do Trabalhador (PST) e Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST). Recomendações: o NUSAT considera que essa proposta deve ser multiplicada e servir como referência na implantação de outros projetos educacionais em saúde do trabalhador. Os indicadores de avaliação evidenciaram êxito na qualificação das ações de promoção, proteção, vigilância e assistência aos trabalhadores, entretanto deve ser enfatizada a sensibilização do NASF, a fim de que os casos sejam assistidos observando-se os princípios do SUS.
Palavras-chave
Saúde do Trabalhador; Saúde; Educação; Agente Comunitário de Saúde
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Portarias nº 1679/02 - Dispõe sobre a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) e dá outras providências.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 2728/09 - Dispõe sobre a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) e dá outras providências.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1823/12 - Institui a Política Nacional da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNST).
LACERDA E SILVA, DIAS, E.C. Guia do ACS - O Agente Comunitário de Saúde e o cuidado à saúde dos trabalhadores em suas práticas cotidianas. Belo Horizonte, Nescon/UFMG, 2012.