Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida


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A vulnerabilidade das mulheres em situação de violência doméstica
Maria Fernanda Terra, Ana Flávia Pires Lucas D´oliveira

Resumo


O Brasil é um dos países signatários de conferências internacionais que estabeleceram, nos anos 90, violência contra a mulher como um violação dos direitos humanos. É um problema denunciado pelo movimento feminista que impacta as condições de vida das mulheres e gerou respostas de políticas públicas de segurança pública, desenvolvimento social, justiça e assistência à saúde. As mulheres em situação de violência buscam com frequência os serviços de saúde, porém com baixa resolutividade às suas demandas e necessidades. As demandas são apresentadas inicialmente em serviços de atenção básica (UBS) pela proximidade da região de moradia. Estes serviços têm a responsabilidade de responder as demandas resultantes de contextos de violência como as queixas vagas, de saúde reprodutiva e saúde mental. Mas há dificuldades na articulação objetiva das ações e comunicação intersubjetivas dos profissionais da rede dos diferentes serviços, instituições e setores assistenciais voltados para a questão, no sentido de estabelecer um projeto assistencial comum que considere a garantia dos direitos humanos e sociais das mulheres, especialmente no combate à desigualdade de gênero. Esta situação reitera a rota crítica traçada pelas mulheres afetadas pela violência doméstica, com respostas inadequadas e por vezes dissuadoras de seu intento de interromper a violência. Objetivo: Analisar a vulnerabilidade das mulheres em situação de violência perpetrada por parceiro íntimo em suas trajetórias assistenciais, articulando-as com as políticas públicas traçadas em torno da assistência e prevenção das violências contra as mulheres no campo da saúde. Metodologia: Pesquisa qualitativa, a partir de entrevistas semiestruturadas com mulheres em situação de violência e do exame de seus prontuários em UBS das regiões Butantã e Lapa-Pinheiros. Estima-se 20 entrevistas. A análise prevista apoia-se no conceito da vulnerabilidade, condição de gênero dessas mulheres e no referencial de Rotas Críticas em violência. A pesquisa já foi aprovada pelos CEP da FMUSP e SMS/SP. Resultados e conclusões: A pesquisa encontra-se na etapa da coleta de dados. Resultados preliminares sugerem que as mulheres não reconhecem as UBS como potentes para apoiarem a superação da situação de violência sofrida; que a situação de violência não é reconhecida pelos serviços mesmo quando articuladas com patologias tratadas pelo serviço; e que elas reconhecem a Lei Maria da Penha como importante, mas não confiam plenamente que esta lei possa protege-las efetivamente. Analisaremos os principais impasses que aumentam as situações de vulnerabilidade das mulheres neste processo, de modo a pensar em mecanismos de superação para a efetiva garantia dos direitos humanos e sociais das mulheres.


Palavras-chave


gênero, vulnerabilidade, violência contra a mulher

Texto completo: Resumo Expandido