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PROFISSÕES DE SAÚDE E FORMAÇÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESIDENCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE
Resumo
Neste trabalho, buscamos refletir nossa experiência enquanto residentes multiprofissionais em saúde em um hospital universitário do Rio de Janeiro considerando esta modalidade de especialização como um espaço privilegiado de formação de profissionais para o Sistema Único de Saúde (SUS). O curso de residência multiprofissional do estudo possui três residentes psicólogos, dois residentes assistentes sociais e três enfermeiros, e trabalha na especificidade da saúde da mulher. Objetivamos refletir a residência multiprofissional em saúde como uma possibilidade espaço de formação crítica alinhada aos princípios da Reforma Sanitária e Abordar os desafios encontrados para esta formação tendo em vista a atual conjuntura de privatização da política de saúde. Buscamos através de análise do campo e estudo bibliográfico realizar as mediações necessárias para refletir sobre a formação em saúde na modalidade da residência multiprofissional no fortalecimento do SUS, e os desafios enfrentados por tal formação frente às reformas neoliberais. Consideramos que as referências de conhecimento e concepções de saúde podem fornecer informações sobre a qualidade e direção social da formação e da prática na saúde. Consideramos que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) será uma grave afronta à autonomia universitária, que ficará seriamente comprometida sob uma forma de gestão privada. Diante do enfrentamento de uma política de Contra-Reformas, a afirmação de um projeto profissional voltado para uma formação crítica, reflexiva, teórico-metodológica, técnico-operativa e ético-política, é de extrema importância para a formação dos profissionais. A mundialização do capital tem profundas repercussões na órbita das políticas públicas, com suas diretrizes de focalização, descentralização, desfinanciamento e regressão dos direitos do trabalho. Tal realidade, contraditoriamente, a urgência de seu debate e de lutas em sua defesa. As múltiplas manifestações da questão social, na sociedade do capital, tornam-se objeto de ações filantrópicas que acompanham a mais ampla privatização da política social pública, cuja implementação passa a ser delegada a organismos privados da sociedade civil. O conjunto de direitos duramente conquistados no texto constitucional foram, de uma maneira geral, submetidos à lógica do ajuste fiscal. No campo de saúde, o conceito de universalização se enfraquece por meio da dualização: um sistema pobre para os pobres e um padrão de qualidade maior para os que podem pagar pelos serviços. Entretanto, nesse tempo de privatização das políticas sociais entra em cena novas formas de gestão da prestação dos serviços públicos. E o espaço da realização da nossa formação em serviço, os Hospitais Universitários, não ficou isento das medidas de contrarreformas. Com o plano de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) tem-se observado a retirada dos HU da gestão das universidades e a possibilidade do setor privado usar essas instituições para pesquisa, além dos serviços. Nota-se que a fratura que ocorre entre o exercício profissional e as possibilidades de práticas emancipatórias existentes na realidade, relaciona-se anteriormente com o ensino das profissões de saúde, já que em suas diretrizes curriculares, há um esvaziamento de conteúdos essenciais para um projeto de profissão quanto à discussão sobre políticas públicas de saúde. Consideramos que há de fato uma fratura entre o os princípios preconizados pelo SUS e a formação graduada e especializada que visa formar quadros para a saúde no país, que só é possível através de uma formação crítica, qualidade, e de uma estrutura no serviço que valorize a qualidade no atendimento para além do quantitativo. É nesse sentido que visualizamos a necessidade da construção e fortalecimento de práticas assistenciais contra-hegemômicas ao projeto privatista de saúde. Uma estratégia para fortalecer tal prática é a formação de profissionais para o SUS através das residências multiprofissionais. A Reforma do Ensino Superior vem repercutindo, ainda mais negativamente, na formação, na produção de conhecimento e no exercício das profissões de saúde, visto que tem resultado na destruição da concepção de universidade que se caracteriza pela indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Os princípios do SUS, em tempos neoliberais, são contra-hegemônicos e os profissionais de saúde estão, mesmo num contexto político e econômico desfavorável a ele, os profissionais de saúde estão inseridos nos espaços que contêm um amplo potencial para reverter as tendências de enfraquecimento e desqualificação deste projeto. As residências multiprofissionais e em área profissional da saúde, criadas a partir da promulgação da Lei n° 11.129 de 2005, são orientadas pelos princípios e diretrizes SUS, a partir das necessidades e realidades locais e regionais, e abrangem as profissões da área da saúde. Entretanto isso requer fundamentalmente, formação alinhada com a reforma sanitária. Nesse sentido, se define dois modelos de Residência: “Treinamento em serviço” e “Formação no e pelo trabalho, orientada pela reforma sanitária”. O primeiro modelo, que predomina atualmente, é caracterizado por um trabalho de carga horária excessiva, sem reflexão, no qual o residente aprende por repetição. Essa é uma perspectiva que contradiz o modelo alinhado à reforma sanitária. Nesse sentido o projeto privatista, que no HU está sendo reproduzida através da EBSERH contribui para o primeiro modelo ao retirar dos profissionais de saúde a autonomia de trabalho para priorizarem o ensino, a pesquisa e a extensão e basearem o treinamento profissional do residente apenas como acompanhamento dos atendimentos realizados por estes. O equilíbrio entre prática e teoria, na Residência, deve ser considerado para se buscar a “formação em serviço” e os programas devem criar espaços de discussão teórica e vincular a elaboração de trabalho de Conclusão de Residência e os trabalhos de disciplinas como parte constitutiva da carga horária. O campo da pesquisa muitas vezes vem sendo relegado e isso deve ser revertido, pois são esses estudos que garantem a dimensão reflexiva e crítica do processo de formação. Além disso, é urgente que as residências multiprofissionais em saúde sejam reconhecidas formalmente pelas universidades para a garantia de disciplinas teóricas e maior vinculação com as unidades acadêmicas com liberação de horas de seus docentes para se dedicarem à residência. A formação permanente e orientada por uma visão ampla da saúde pode contribuir para a eliminação de barreiras para uma prática voltada aos interesses das classes trabalhadoras, entretanto se os profissionais não conseguiram superar a cultura acumulada relativa à concepção e trabalho em saúde adquiridos em sua formação graduada através da formação continuada, a prática profissional não tem capacidade de captar as possibilidades contidas na realidade cotidiana a fim de contribuir na formação em saúde crítica em relação a realidade social, na construção do SUS e na defesa e ampliação dos direitos da população usuária dos serviços de saúde. Diante desta realidade, faz-se necessário retomar os princípios da Reforma Sanitária brasileira: mudanças na área da saúde articuladas a projeto de superação da atual ordem societária. O desafio para os trabalhadores em geral, inclusive os da saúde, é fortalecer a articulação das forças políticas que representam os interesses da classe trabalhadora em torno de um projeto para a sociedade, que tenha como estratégia o rompimento com os organismos financeiros internacionais e com a lógica a que estes servem e reproduzem, a lógica do capital, com vistas a uma nova sociabilidade.
Palavras-chave
Formação; saúde; residência.
Referências
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VASCONCELOS, Ana Maria.. A Prática dos Profissionais de Saúde no Município do Rio de Janeiro. Hospitais Universitários. Projeto de Pesquisa. FSS/UERJ/FAPERJ/CNPq, 2010 .