Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida


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PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE: CONTRIBUIÇÕES PARA OMONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NO CONTEXTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira, Diana Menezes Gabriel, Taciana Costa Fernandes Souza, Rui Moreira Braz, Luciana Mara de Oliveira, Adla Marques de Almeida Lacerda

Resumo


Caracterização do problema: O processo de planejamento, monitoramento e avaliação no Sistema Único de Saúde (SUS) ocorre há décadas, utilizando conceitos, métodos e instrumentos diversos. Há um permanente desafio de possibilitar um processo de gestão da informação que garanta efetividade na tomada de decisão. Descrição da experiência: Neste sentido, o Ministério da Saúde (MS), elaborou o Planejamento Estratégico (PE), 2011 a 2015, promovendo a harmonização das ações previstas no Planejamento Plurianual (PPA), no Plano Nacional de Saúde (PNS) e na Programação Anual de Saúde (PAS). Foram formulados 16 objetivos estratégicos, 131 estratégias, 582 resultados e 98 Recortes Estratégicos. A elaboração do PE ocorreu em 4 etapas: momento explicativo (identificação dos problemas); momento normativo (definição dos objetivos e resultados); momento estratégico (definição de recursos econômicos, administrativos e políticos) e; momento tático-operacional (programação das propostas).  Para controle e monitoramento, foi introduzido o sistema e-Car, software livre via internet. Os avanços e desafios são acompanhados por ciclos de monitoramento: semanalmente, pelo Ministro da Saúde, Núcleo de Apoio ao Planejamento e Colegiado de Secretários do MS; mensalmente, pelas áreas técnicas e Colegiado de Gestão do MS e; trimestralmente, pelas áreas técnicas com disponibilização de relatórios para o Colegiado de Gestão do MS.  Efeitos alcançados: O PE promoveu informações atualizadas, a integração e socialização entre as secretarias e órgãos do MS.  Garante que os processos referentes ao Relatório Quadrimestral e Anual de gestão e a Mensagem Presidencial, enviada anualmente ao Congresso Nacional, sejam elaborados em tempo oportuno com informações qualificadas. Além disso, o desempenho do SUS tem sido monitorado rotineiramente, em relação à atenção básica, atenção especializada, complexo produtivo, assistência farmacêutica, vigilância em saúde, saneamento ambiental, gestão do trabalho, ouvidoria, participação popular, auditoria e saúde suplementar. Recomendações: Para continuidade e potencialização do PE, voltado para melhoraria dos serviços no SUS, é importante a consolidação de uma política de monitoramento e avaliação que seja priorizada pelos gestores nas três instâncias de governo.

Palavras-chave


Planejamento; Monitoramento; Avaliação

Referências


1.  Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Planejamento Estratégico do Ministério da Saúde 2011-1015: resultados e perspectivas. Brasília: Ministério da Saúde, 2013.

2.  Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Plano Nacional de Saúde-PNS: 2012-2015 [Internet]. 2012 [acesso em 2013]. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/Relatorios/plano_nacional_saude_2012_2015.pdf.

3.  Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde. [Internet]. 2011 [acesso em 2013]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/contrato_organizativo_acao_publica_saude.pdf.

Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. PlanejaSUS): uma construção coletiva [Internet]. 2009 [acesso em 2013]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/planejaSUS_livro_1a6.pdf.