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PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE: CONTRIBUIÇÕES PARA OMONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NO CONTEXTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Resumo
Caracterização do problema: O processo de planejamento, monitoramento e avaliação no Sistema Único de Saúde (SUS) ocorre há décadas, utilizando conceitos, métodos e instrumentos diversos. Há um permanente desafio de possibilitar um processo de gestão da informação que garanta efetividade na tomada de decisão. Descrição da experiência: Neste sentido, o Ministério da Saúde (MS), elaborou o Planejamento Estratégico (PE), 2011 a 2015, promovendo a harmonização das ações previstas no Planejamento Plurianual (PPA), no Plano Nacional de Saúde (PNS) e na Programação Anual de Saúde (PAS). Foram formulados 16 objetivos estratégicos, 131 estratégias, 582 resultados e 98 Recortes Estratégicos. A elaboração do PE ocorreu em 4 etapas: momento explicativo (identificação dos problemas); momento normativo (definição dos objetivos e resultados); momento estratégico (definição de recursos econômicos, administrativos e políticos) e; momento tático-operacional (programação das propostas). Para controle e monitoramento, foi introduzido o sistema e-Car, software livre via internet. Os avanços e desafios são acompanhados por ciclos de monitoramento: semanalmente, pelo Ministro da Saúde, Núcleo de Apoio ao Planejamento e Colegiado de Secretários do MS; mensalmente, pelas áreas técnicas e Colegiado de Gestão do MS e; trimestralmente, pelas áreas técnicas com disponibilização de relatórios para o Colegiado de Gestão do MS. Efeitos alcançados: O PE promoveu informações atualizadas, a integração e socialização entre as secretarias e órgãos do MS. Garante que os processos referentes ao Relatório Quadrimestral e Anual de gestão e a Mensagem Presidencial, enviada anualmente ao Congresso Nacional, sejam elaborados em tempo oportuno com informações qualificadas. Além disso, o desempenho do SUS tem sido monitorado rotineiramente, em relação à atenção básica, atenção especializada, complexo produtivo, assistência farmacêutica, vigilância em saúde, saneamento ambiental, gestão do trabalho, ouvidoria, participação popular, auditoria e saúde suplementar. Recomendações: Para continuidade e potencialização do PE, voltado para melhoraria dos serviços no SUS, é importante a consolidação de uma política de monitoramento e avaliação que seja priorizada pelos gestores nas três instâncias de governo.
Palavras-chave
Planejamento; Monitoramento; Avaliação
Referências
1. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Planejamento Estratégico do Ministério da Saúde 2011-1015: resultados e perspectivas. Brasília: Ministério da Saúde, 2013.
2. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Plano Nacional de Saúde-PNS: 2012-2015 [Internet]. 2012 [acesso em 2013]. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/Relatorios/plano_nacional_saude_2012_2015.pdf.
3. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde. [Internet]. 2011 [acesso em 2013]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/contrato_organizativo_acao_publica_saude.pdf.
Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. PlanejaSUS): uma construção coletiva [Internet]. 2009 [acesso em 2013]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/planejaSUS_livro_1a6.pdf.