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MONITORAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE: EXPERIÊNCIAS COM O SISTEMA CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE RESULTADOS (E-CAR)
Resumo
Caracterização do problema: O processo de monitoramento das políticas públicas de saúde ocorre, há algum tempo, na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da utilização dos mais diversos instrumentos. Esse modus operandi, possibilitou a disseminação e o aprofundamento dessa prática, mas também revelou a necessidade de uma visão mais sistêmica para melhorar a efetividade na implementação de políticas e programas. Diante disso, o Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS (Demas) do Ministério da Saúde (MS) adotou o Sistema Controle, Acompanhamento e Avaliação de Resultados (e-Car), um instrumento de gestão e acompanhamento, amplamente flexível, configurável e de código aberto. Descrição da experiência: O e-Car é uma ferramenta tecnológica voltada para o acompanhamento estratégico e para o gerenciamento operacional de ações. Além de um minucioso monitoramento, o instrumento é um software livre, dispondo de uma estrutura de informação plenamente adaptável e harmonizável às soluções já existentes no MS. Essa alta governabilidade possibilita o acompanhamento das ações, por meio do registro de dados objetivos e subjetivos. Ou seja, é possível inserir metas, indicadores e prazos quantificáveis, mas também pareceres subjetivos com visões e percepções dos responsáveis por cada umas das ações. É possível, ainda, segmentar o acompanhamento. Dessa forma, um recorte de resultados pode ser monitorado de forma diferenciada, disponibilizando uma visão gerencial, por meio da qual é possível comparar períodos acompanhados e avaliar o andamento das ações e a evolução de seus indicadores ao longo do tempo. Efeitos alcançados e recomendações: O e-Car mostra que na agenda atual do MS existem 16 Objetivos Estratégicos, 131 estratégias, 601 resultados e 1.365 produtos. Cada área do MS é responsável pelas informações relacionadas às suas ações. A partir disso, foi desenvolvida uma sistemática de monitoramento com duas periodicidades: mensalmente e quadrimestralmente. De quatro em quatro meses, todos os resultados são averiguados em ciclos de monitoramento. Mensalmente são monitorados apenas os 100 resultados do chamado de Recorte Estratégico do Ministério da Saúde (REM), que se trata de um elenco de indicadores prioritários (como Rede Cegonha, SOS Emergência e Combate ao Crack), cujo acompanhamento periódico, para trazer mais eficácia às ações previstas, é realizado pelo Ministro da Saúde e seu Colegiado.
Palavras-chave
monitoramento; planejamento; gestão