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Introdução: A implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) tem demandado uma mudança do perfil do quadro de recursos humanos. Formar profissionais comprometidos com a lógica da organização dos serviços, com características dinâmicas, requer uma forte política intersetorial entre as áreas da educação e da saúde. No que diz respeito ao trabalho em saúde, traz o desafio de redirecionar as práticas dos profissionais para o atendimento às necessidades de saúde individuais e coletivas da população, com o entendimento que a saúde é determinada multifatorialmente (BRASIL, 1987; BRASIL, 2011). Neste sentido, a Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS), composta por 36 escolas, apresenta-se como estratégia para formação de recursos humanos com enfoque na educação profissional, baseada na educação transformadora e problematização. Objetivo: contextualizar historicamente marcos legais da formação de recursos humanos para o SUS, com enfoque no técnico em enfermagem. Método: pesquisa documental, descritiva, a partir de documentos ministeriais e dados da rede virtual de informações. O recorte temporal foi de 1980 a 2012, com os seguintes descritores: escolas técnicas, técnico em enfermagem e educação profissionalizante. Resultados e Discussão: Na década de 80, o marco na Educação Profissional em Saúde foi o Projeto de Formação em Larga Escala que objetivou a formação profissional dos trabalhadores de nível médio e fundamental inseridos nos serviços de saúde. Em 2000, o Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área da Enfermagem, objetivando a melhoria da qualidade da atenção à saúde. A portaria nº 1.298, de 28 de novembro de 2000, atualizada pela portaria nº 2970 de 25 de novembro de 2009, instituiu a RET-SUS, que promove a articulação das instituições formadoras de trabalhadores de nível médio em saúde no País, ampliando a capacidade de atuação com as necessidades e demandas do SUS. Nesse mesmo ano, foi criado o Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS), por meio da Portaria nº 3.189, com foco na formação para atendimento às regiões onde há escassez desse profissional. Conclusão: A trajetória histórica evidenciou que a política de formação de recursos humanos para o SUS, em especial para o nível técnico tem avançado através de diversos projetos e programas (BORGES, 2012; GALVÃO, 2012). Desta forma, contribuíram de forma efetiva para a qualificação de profissionais, promovendo formação e desenvolvimento no e para o SUS.

ensino profissionalizante, enfermagem, educação