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O presente trabalho visa apresentar resultados parciais da pesquisa intitulada “Dilemas da Participação Política no SUS: Um estudo sobre a implementação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa pelo governo do Estado do Rio de Janeiro”, finalizada no ano de 2012. A mesma foi realizada por pesquisadores da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), integrantes do Núcleo de Estudos em Democratização e Sociabilidades na Saúde (NEDSS) e contou com o apoio da FAPERJ. A realização da pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da EPSJV. O estudo teve como objetivo analisar o Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS como componente da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS – ParticipaSUS, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro. Adotou-se metologicamente uma abordagem qualitativa da realidade, que envolveu a revisão da literatura, o levantamento e análise de documentos e informações secundárias sobre o objeto de estudo e o trabalho de campo, em que realizou-se entrevistas semi-estruturadas com informantes chave. A implementação do ParticipaSUS no Estado do Rio de Janeiro teve início no ano de 2007. A mesma esteve relacionada ao atendimento às Portarias n. 3060/07 e n. 2.588/08, que voltavam-se à Qualificação da Gestão do SUS. Os incentivos financeiros previstos nessas portarias tiveram baixa execução no contexto do Estado. As dificuldades apontadas foram a pequena adesão ao Pacto pela Saúde e institucionalidade dos instrumentos de gestão, as características de funcionamento do Conselho Estadual de Saúde, bem como à falta de estrutura da Secretaria Estadual de Saúde. Duas ações foram desenvolvidas: a Formação no Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão e o Seminário de Sensibilização dos Gestores (OPAS/MS, 2011). Conclui-se que a inclusão do Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS como componente da política significou um avanço na institucionalização de tais práticas na gestão em saúde. O curto período de tempo de implementação dessa política e o fato da reestruturação do Ministério da Saúde ter levado à modificação no componente, são elementos que podem interferir na sua consolidação como instrumento de qualificação da gestão, no sentido de torná-la de fato participativa.

Monitoramento e Avaliação; Política de Participação; Gestão do SUS