Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida


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CAPACIDADE DE GOVERNO DOS GESTORES MUNICIPAIS SOBRE O PROGRAMA DE CONTROLE DA ESQUISTOSSOMOSE EM PERNAMBUCO
Mário César Carneiro de Santana, Louisiana Regadas de Macedo Quinino, Gisléa Kândida Ferreira da Silva

Resumo


Desde 1975, que a esquistossomose vem sendo alvo de ações programáticas, mas é em 1980, com o Programa de Controle da Esquistossomose (PCE), que essas ações se tornaram rotinas no Brasil. Um programa além de conter em seu arcabouço, os objetivos, as atividades e os recursos necessários para garantir os objetivos, descreve as formas de organização, acompanhamento e de avaliação. Um recente mapeamento feito por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz identificou que mais de 80% do litoral pernambucano apresenta caramujos infectados e estudos anteriores verificaram que 15% da população do estado encontra-se infectada. Portanto, a doença tem alta prevalência e se caracteriza como um problema de saúde pública que merece atenção especial. Esse estudo tem por objetivo analisar a capacidade de governo dos gestores municipais de saúde, sobre o PCE, em 12 municípios situados em Pernambuco, Brasil. É um estudo descritivo, qualitativo, feito a partir de entrevistas semiestruturadas realizadas com os gestores municipais que abordaram variáveis baseadas nas dimensões de governo de Matus. O triângulo de governo de Matus articula 3 dimensões: projeto de governo, governabilidade e capacidade de governo. A capacidade de governo expressa a capacidade de condução de processos com habilidade, respaldada na experiência, no conhecimento e na liderança. No que se refere ao perfil profissional dos gestores, 11(91,6%) possuem ensino superior, desses, 6 (54,5%) são graduados no campo da saúde e, apenas 4 (33,3%) deles possuem pós-graduação na área de saúde pública, mas 7 (58,3%) já participaram de algum curso sobre planejamento e gestão, oferecidos pela gestão. Apesar de, no panorama geral, o perfil se apresentar bom, apenas 6 (50%)  dos gestores consideram importante estar junto com o setor de planejamento para desenvolver as ações programáticas. Quanto à equipe, 9 (75%) deles consideram importante investir na equipe, para melhorar o processo de trabalho dos técnicos. No que se refere ao PCE, apenas 5 (41,6%) possuem conhecimentos acerca do Programa, revelando baixa capacidade de governo. Desses, o conhecimento que se tem gira em torno das metas pactuadas para realização de exames e sobre os locais endêmicos da cidade. Nesse sentido, observa-se que o PCE tem recebido pouca atenção dos gestores com relação à sua importância na região e dado lugar à burocratização das práticas de vigilância que ainda são inerentes ao setor. Salienta-se a necessidade de fortalecimento do programa através divulgação, educação permanente e promoção da saúde, para reduzir os índices de prevalência da esquistossomose nas cidades de Pernambuco.

Palavras-chave


Capacidade de governo; Programa de Controle da Esquistossomose; Gestão

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