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O presente resumo foi elaborado a partir do Trabalho de Conclusão de Curso da Especialização em Gestão Pedagógica das Escolas Técnicas do SUS. Trata-se de um projeto de intervenção cujo objetivo foi sistematizar a execução do Curso de Formação dos Agentes Comunitários de Saúde. A qualificação profissional dos ACS consiste em uma ação estratégica proposta pelo Ministério da Saúde, por meio da portaria n.º 2.662/2008, com o intuito de aprimorar as práticas dos ACS no contexto das equipes de Estratégia Saúde da Família/Atenção Básica, no país. Além disso, e sem menos importância, representa a possibilidade de inclusão e valorização destes trabalhadores. Esta formação ainda não foi executada em sua totalidade no RS. Nesta perspectiva foi proposto um projeto de intervenção que teve como objetivo viabilizar a realização do Curso de Formação Profissional do ACS, com carga horária de 400h, para os ACS do município de Porto Alegre - RS. O trabalho foi realizado em dois momentos. No primeiro momento realizou-se uma reflexão acerca dos nós críticos que dificultam a realização do curso. A partir dessa reflexão identificou-se a situação-problema a ser trabalhada: a não realização do Curso de Formação de 400h para os ACS do estado do Rio Grande do Sul. Para construir uma proposta factível, no âmbito da governabilidade dos atores envolvidos, optou-se por focar a proposta de intervenção no município de Porto Alegre - RS. Em um segundo momento, foi elaborada a proposta de intervenção, a partir da situação problema definida. Os passos integrantes da proposta foram: planejamento conjunto entre direção da Escola de Saúde Pública e ETSUS-RS para delinear as estratégias de execução do curso; constituição do corpo docente, por meio de seleção e contratação específica para o curso; formação docente; revisão e atualização do plano de curso; finalização e publicação do material didático; reuniões sitemáticas de pactuação entre Escola de Saúde Pública e gestão municipal do SUS de Porto Alegre. Durante o percurso de execução da proposta, evidendiou-se que sua viabilização depende da construção de relação de cooperação entre os atores envolvidos, estabelecendo um processo de gestão democrática e participativa em sua condução. Além disso, é fundamental a efetiva priorização dessa agenda pelos gestores estaduais e municipais, a fim de superar processos burocráticos morosos que dificultam a realização da proposta.

Formação profissional; Agentes Comunitários de Saúde; Atenção Básica