Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida


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REESTRUTURAÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO BRASIL SEGUNDO AS CONFERÊNCIAS NACIONAIS DE SAÚDE MENTAL.
Andreza da Silva, Alessandra Regina Müller Germani

Resumo


Introdução: A saúde mental no Brasil na década de setenta iniciou uma série de mudanças em busca de melhorias nas condições de saúde e vida dos portadores de transtorno mental. Obtendo assim uma reformulação das estratégias de ações e políticas de saúde voltadas a saúde mental a partir da Reforma Sanitária e das Conferências Nacionais de Saúde Mental-CNSM, deixando a visão hospitalocêntrica e manicomial. Objetivos: Buscando maior conhecimento da história da saúde mental no Brasil e assim da consolidação das políticas de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, foi realizada a análise das CNSM para se obter um clareamento quanto as mudanças e estratégias ocorridas. Método: Esse processo foi realizado a partir da pesquisa bibliográfica, com caráter exploratório, na base de dados do Portal de Saúde do Ministério da Saúde do Brasil, sendo encontradas vinte e quatro publicações e após análises selecionadas quatro. Foi realizado um levantamento acerca da história da saúde mental do país com base nas CNSM, suas temáticas e estratégias de ações. Resultados: Em 1987,  através do desdobramento da 8ª Conferência Nacional de Saúde, foi realizada a I CNSM. Sendo evidenciado o modelo hospitalocêntrico e psiquiatrocêntrico. Com isso foi debatido estratégias que visassem o cuidado extrahospitalar e multiprofissional como também a inclusão social. Na II CNSM em 1992 foi debatido a reestruturação da atenção à saúde mental, a partir da implementação do SUS. Assim observou-se que o trabalho desenvolvido estava sendo com “doença mental”, ainda necessitando da substituição do modelo manicomial (BRASIL, 2001). Em 2001 foi realizado a III CNSM, acentuando-se a luta por políticas de saúde com acesso universal, de qualidade e da participação social. Foi debatido também a construção da rede de atenção integral em saúde mental, com vista na abolição dos manicômios e eletrochoque. Já na IV CNSM em julho de 2010 a discussão foi acerca da saúde mental como direito e compromisso de todos. Esta conferência foi importante na implementação de estratégias de ações como Centros de Atenção Psicossociais, Programa de Volta para Casa, Política de Assistência Farmacêutica, entre outras. Conclusão: A saúde mental no Brasil sofreu diversas modificações, potencializando o cuidado humanizado. Este processo vem consolidando as estratégias propostas nas CNSM, sendo esta uma forma de articulação entre as reais necessidades de cada território, com vista no cuidado integral, individualizado e eficaz.

Palavras-chave


Saúde Mental; Sistema Único de Saúde; Conferência Nacional de Saúde Mental;

Referências


BRASIL. (1988) I Conferência Nacional de Saúde Mental: Relatório Final. Brasília, Centro de Documentação do Ministério da Saúde. Recuperado em 29/06/2012, de http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/relatorio_da_1_conferencia_de_saude_mental.pdf

 

BRASIL. (1993) II Conferência Nacional de Saúde Mental: Relatório Final. Brasília, Centro de Documentação do Ministério da Saúde. Recuperado em 30/06/2012, de http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/relatorio_da_2_conferencia_de_saude_mental.pdf

 

BRASIL.(2002) III Conferência Nacional de Saúde Mental: Relatório Final. Brasília, Centro de Documentação do Ministério da Saúde. Recuperado em 1/07/2012, de http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/relatorio_da_3_conferencia_de_saude_mental.pdf

 

BRASIL.(2010) IV Conferência Nacional de Saúde Mental: Relatório Final. Brasília, Centro de Documentação do Ministério da Saúde. Recuperado em 1/07/2012, de http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/2011_2_1relatorio_IV.pdf