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CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO NA GESTÃO: RELATO DE EXPERIÊNCIA
Resumo
O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) destina-se ao registro de dados de todos os estabelecimentos de saúde localizados em território nacional, constituindo-se na única fonte oficial informatizada que organiza dados referentes a estes estabelecimentos, entre outros, disponibiliza dados de identificação, área física, equipamentos, profissionais e suas respectivas ocupações. Esses dados são obrigatórios como base para outros sistemas de informação, principalmente na área de saúde. Manter os dados no CNES corretos e atualizados é da responsabilidade de todos, mas em especial do estabelecimento de saúde. A negligência, de acordo com o Ministério da Saúde, pode acarretar em consequências como a disseminação de informações desatualizadas, desconhecimento real da rede assistencial e dos profissionais, processos dos órgãos de fiscalização, como o Ministério Público, dificuldade de implantação dos complexos regulatórios, além do não repasse financeiro. Tendo em vista que a atualização do CNES é de suma importância para a tomada de decisão, foi realizada uma oficina de sensibilização com os gerentes das policlínicas e centros de saúde de um município em Pernambuco, para a alimentação correta deste sistema de informação. A oficina foi constituída de duas partes: na primeira foi apresentado o conteúdo teórico sobre o CNES (aspectos históricos e conceituais, importância do sistema), a segunda parte consistiu na orientação para atualização dos dados contidos no CNES, através de relatórios emitidos do próprio sistema. Após a oficina, foram realizadas visitas in loco aos estabelecimentos de saúde acima citados com o objetivo de conhecer as instalações físicas e equipamentos disponíveis, além de verificar se os relatórios estavam preenchidos de forma correta e condizente com a realidade encontrada. Em seguida, os dados atualizados foram inseridos no banco do CNES. Com esta atividade observou-se uma redução das glosas de procedimentos, conheceu-se os profissionais disponíveis na rede própria de saúde e as especialidades médicas em falta no município e também as necessidades de melhoria nas instalações físicas de alguns serviços. Recomenda-se que atualização dos dados contidos no CNES seja uma prática constante nos serviços de regulação dos municípios, haja vista os benefícios que acarreta.
Palavras-chave
GESTÃO; CNES; ATUALIZAÇÃO