Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida


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REGULAÇÃO AMBULATORIAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA COMO INDUTOR DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E LINHA DE CUIDADO
Miriam Beatriz Bellinaso, José Inacio Lermen, Jacinda Lehmen Stahl, Rose Teresinha da Rocha Mayer

Resumo


Caracterização: A regulação do acesso à atenção especializada ambulatorial, no Rio Grande do Sul, segue um modelo heterogêneo, próprio de períodos de transição entre sistemas manuais e sistemas informatizados e sob gestão estadual e/ou municipal.O escopo da atuação da Central Estadual de Regulação Ambulatorial - CRA/RS compreende a regulação do acesso às consultas especializadas ofertadas em Porto Alegre,destinadas a não residentes na capital. A demanda mensal média é de 15 mil solicitações e o agendamento mensal médio é de 10.000 consultas, as quais correspondem a 45% da oferta contratada nesse município. Estas solicitações são cadastradas, pelos municípios, em 27 especialidades, com a informação de campos obrigatórios que permitem uma avaliação do cuidado prestado na atenção básica. Descrição da Experiência: O desconhecimento, por parte das unidades básicas, da rede regionalizada e hierarquizada de atenção em média complexidade gera uma demanda direta `aos serviços de alta complexidade, os quais deveriam se constituir no ponto extremo da linha de cuidado. Esse fato é agravado pelo vínculo precário entre equipe da atenção básica e usuário e a inexistência de outras estratégias de qualificação do cuidado.A proporção excessiva de solicitações em uma determinada especialidade deve induzir à uma discussão com a gestão municipal, de forma a identificar fragilidades e encaminhar soluções. A exemplo disso, podem ser citados alguns desajustes detectados: Um município de 40mil habitantes tem 6% de sua população adulta com solicitação cadastrada na especialidade Gastrologia; Municípios com Centro de Atenção Psicossocial – CAPS totalizam 45% dos encaminhamentos para psiquiatria, sendo que apenas 5% dos usuários, para os quais a solicitação foi cadastrada, foram avaliados, previamente, nessa instituição; O desconhecimento das referências pactuadas na Comissão Intergestores Bipartite – CIB/RS, é observado em mais de 70% dos encaminhamentos para as diversas subespecialidades de Ortopedia.Efeitos Alcançados:O compartilhamento contínuo e ágil de informações entre os diversos níveis de gestão tem potencial de impacto na redução da demanda para a atenção especializada ambulatorial, com consequente avanço na otimização de recursos do Sistema Único de Saúde. Recomendações: Para que o potencial descrito no item anterior se transforme em resultado, é necessário que gestores municipais e centrais de regulação acolham e definam estratégias para solução dos problemas apontados.

Referências