Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida


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O CONTEXTO GERAL DA MINERAÇÃO DE URÂNIO E FOSFATO EM SANTA QUITÉRIA-CE: DESAFIOS AO SUS
Rafael Dias de Melo, Danielli da Silva Costa, Bruna Sarkis Nunes, Dayse Paixão e Vasconcelos

Resumo


Caracterização do problema: Está em fase de licenciamento ambiental o projeto de mineração de urânio e fosfato em Santa Quitéria-CE. Ele se insere no contexto do atual modelo de desenvolvimento do país. A mineração do fosfato visa atender a demanda crescente de fertilizantes e de ração animal do agronegócio. O urânio servirá à produção de combustível nuclear para geração de energia elétrica. Inúmeras denúncias de contaminação ambiental, riscos e danos à saúde das comunidades próximas à mineração de urânio em Caetité-BA fazem chegar às 41 comunidades situadas no entorno da mina em Santa Quitéria insegurança e demanda por conhecimentos, participação nos processos decisórios, e politicas públicas de promoção da saúde, da vida e de justiça ambiental. Esse contexto traz múltiplos desafios ao SUS, que perpassam da preparação das Equipes de Saúde, métodos em territorialização para a Atenção Primária às formas efetivas de Vigilância e Promoção da Saúde a partir das novas demandas. Diante disto, o Núcleo TRAMAS estabeleceu parceria com movimentos sociais e comunidades impactadas neste projeto, formando, em 2011, a Articulação Antinuclear do Ceará (AACE), desenvolvendo pesquisas e ações que podem contribuir para a superação destes desafios. Descrição da experiência: Em 2012, foi realizada a I Jornada Antinuclear do Ceará, que proporcionou a partilha de saberes e experiências entre comunidades atingidas pela mineração de urânio em Caetité e comunidades da cidade de Santa Quitéria. Foram organizadas ainda oficias, seminários, documentários, cartilhas e o Painel Acadêmico e Popular da Mineração de Urânio e Fosfato do Ceará, que conta com contribuição de pesquisadores de diferentes áreas e potencializa a produção de conhecimentos e a luta por justiça ambiental na perspectiva da ecologia de saberes. Efeitos alcançados e recomendações: O principal efeito alcançado foi o fortalecimento das comunidades e a maior articulação entre estas, movimentos sociais, universidades e ministério público na promoção da justiça ambiental. Pesquisas sobre territorialização e vigilância em saúde, baseados na participação social, contribuíram para definição dos fatores promotores e ameaçadores da vida, da saúde e do modo de vida das comunidades, empoderando estas na definição de prioridades e ações em promoção da saúde segundo a realidade vivenciada no território e revelando a importância do diálogo entre profissionais e gestores de saúde com as comunidades, movimentos sociais e universidade.

Palavras-chave


conflito ambiental; justiça ambiental; territorialização em saúde; empoderamento; participação social