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A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO LITORAL DO PARANÁ: RELATO DE EXPERIÊNCIA DO PET-SAÚDE
Resumo
Caracterização do Problema: A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência foi instituída pelo Ministério da Saúde em 2002 e representa um avanço social para todos, especialmente à pessoa com deficiência (PcD) e tem como objetivo propiciar atenção integral à saúde da PcD. Descrição da Experiência: A implementação do Programa de Educação Tutorial-Saúde/Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (PET-Saúde/Redes) no Litoral do Paraná ocorreu em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde de Paranaguá, Pontal do Paraná e Guaratuba e a Universidade Federal do Paraná e possui equipe formada por 4 docentes tutores, 6 profissionais preceptores da rede por município e 36 estudantes de graduação em Fisioterapia, Serviço Social e Saúde Coletiva. Após estudos de imersão na realidade de cada município, conduzidos por meio de estudos histórico-culturais e compilação de dados sócio-demográficos, a equipe realizou o mapeamento dos dispositivos públicos e privados nas esferas da Educação, Saúde e Assistência Social. Entre setembro e dezembro de 2013 foram conduzidas visitas de campo e aplicação de questionários com a finalidade de recrutar informações sobre: Dados Institucionais, Programas e Projetos, Acessibilidade e Inclusão e Recursos Humanos. Efeitos Alcançados: Embora os gestores demonstrem atenção e preocupação com o tema, percebeu-se nos três municípios diversas lacunas relacionadas à informação acerca das PcD. Poucos gestores referiram conhecer a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência ou outras políticas que embasem ações nesse campo. O mapeamento dos dispositivos revelou a deficiência de infraestrutura em alguns dispositivos e seus entornos, dificultando o acesso e o déficit de Programas e/ou Projetos na área. Recomendações: Como principais apontamentos, a equipe recomenda: 1. Formação/qualificação dos gestores para questões relacionadas às pessoas com deficiência; 2. Ampliação do financiamento público para garantir acessibilidade das pessoas com deficiência aos serviços básicos de assistência, que englobam a rede de saúde, educação e assistência social nos municípios do litoral paranaense.
Palavras-chave
deficiência; políticas públicas; inclusão