Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida


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O USO DE INDICAÇÕES UNIVERSAIS PARA ANÁLISE COMPARATIVA DE SISTEMAS DE SAÚDE CONTEMPORÂNEOS: UMA APROXIMAÇÃO ENTRE BRASIL E ITÁLIA
João Beccon Almeida Neto, Alessandra Bueno, Janaina Matheus Collar, Mariana Martins

Resumo


Introdução: Os sistemas de saúde contemporâneos apresentam indicadores semelhantes, contudo, uma análise comparativa deve levar em conta sua singularidade cultural e geográfica. No sistema de saúde italiano, em comparação ao sistema brasileiro, isso não é diferente. Objetivos: O trabalho procura identificar que o uso de dados universais, muito embora ilustrativos, não refletem a complexidade do sistema se usados isoladamente. Método: A metodologia aplicada neste trabalho partiu de uma análise bibliográfica e legislativa pertinente ao desenvolvimento e contextualização de cada um dos sistemas de saúde comparados. Resultados: Em seus respectivos processos constitutivos Brasil e Itália tiveram semelhante consolidação na formação de um sistema universal primado pela saúde como um direito fundamental. Contudo, a construção em cada um ocorreu de forma distinta. Enquanto que a Reforma Sanitária (RS) na Itália acontece em 1968, após a promulgação da Constituição, em 1947, aqui observamos um movimento inverso, onde a própria Constituição, de 1988, é resultante da RS nacional, ocorrida ao longo da segunda metade do século XX, em especial na década de 80. Assim como nossa atenção é classificada em níveis, na Itália os atendimentos ocorrem também de forma local (Aziendas) nos Núcleos de Cuidado Primário (Nuclei di Cure Primarie - NCP), uma semelhança ao atendimento realizado nos Posto de Saúde. Mas uma importante diferença entre as duas nações está na formação centralizada que o sistema italiano nasce, enquanto o sistema brasileiro foi implementado de forma já descentralizada. Conclusão: Um mesmo sistema de saúde pode apresentar dados tão diversos no âmbito regional, que força o gestor a repensar sobre a comparação de dados com outras regiões na formação de indicadores, pois estes, não lhe dirão respeito sobre a realidade qualitativa de seus serviços em saúde, ou seja, sobre o acesso pela população a estes. Neste sentido, fica evidente pensarmos no sistema de saúde brasileiro, que demonstra, pela sua extensão territorial, uma diversidade não só sociocultural, mas econômica, climática, dentre tantas outras, que nos impede de pensar em estruturas de serviços em saúde padrão no âmbito nacional. Contudo, outros sistemas demonstram similar complexidade, como o sistema italiano, cuja regionalidade também nos remete a uma forma de repensar o uso de indicadores universalizantes, que, diga-se de passagem, intensificam-se a partir da formação da União Europeia.

Palavras-chave


Saúde Coletiva; Sistemas comparado; SUS; Indicadores