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Através desta pesquisa pretendemos discutir a Atenção Básica realizada nos assentamentos rurais dos pequenos municípios brasileiros. Esses contextos desafiam o Sistema Único de Saúde no alcance de seus princípios e diretrizes. Não somente características de localização geográfica podem ser apontadas na dificuldade de inserção dessas populações assentadas nos territórios, pois questões históricas e culturais da produção agrícola no país, ou seja, a preponderância de latifúndios, a marginalização dos movimentos sociais e a falta de acesso às políticas públicas também podem ser citados, dentre outros. Ao mesmo tempo, é inegável o avanço no âmbito da saúde em relação ao aumento de dispositivos de atenção que pretendem garantir o alcance dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. A própria Atenção Básica atualmente pretende, através da Estratégia Saúde da Família, produzir um cuidado que respeite as especificidades culturais, regionais e que acompanhe os usuários durante seu percurso nas Redes de Atenção à Saúde. Com a pretensão de induzir mudanças que favoreçam o aumento da qualidade e do acesso à Atenção Básica, em 2011 foi criado o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB) pelo Governo Federal em que vinculou repasse de recursos aos indicadores de qualidade, através do “Componente de Qualidade” do Piso de Atenção Básica (PAB) Variável. O PMAQ-AB está organizado em quatro fases que se complementam, sendo elas: “adesão e contratualização”, “desenvolvimento”, “avaliação externa” e “recontratualização”. Vale destacar que após adesão do PMAQ-AB pelas equipes de Atenção Básica e o tempo que tiveram para atingir as metas contratualizadas, houve uma avaliação externa realizada pelas instituições de ensino e pesquisa em todo o território nacional. Esta avaliação externa resultou em um Banco de Dados que contém informações sobre as equipes, os insumos e materiais, a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS), o apoio da gestão. Para tanto, foram realizadas entrevistas com profissionais e usuários das UBS. Tendo em vista que o PMAQ-AB é de abrangência nacional traz em sua configuração um grau de homogeneização que impossibilita evidenciar questões específicas dos territórios. São essas especificidades relacionadas aos assentamentos rurais que a pesquisa pretende se debruçar. O estudo terá o objetivo de capturar as práticas singulares nos processos de gestão e de cuidado, no âmbito da Atenção Básica, em pequenos municípios que tenham assentamentos rurais, que visam garantir a integralidade da atenção à saúde. A partir disso, esta pesquisa pretende: - Identificar práticas cuidadoras singulares e caracterizar o espaço em que ocorrem; Reconhecer possíveis estratégias desenvolvidas no âmbito da gestão em apoio às equipes de saúde e aos processos de educação permanente em saúde e descrever a interface entre o sistema de saúde municipal e as Redes de Atenção à Saúde. Partindo do que traz Minayo (2012) sobre abordagem qualitativa de pesquisa, o principal motivo da análise qualitativa é compreender e, para tanto, é preciso considerar o indivíduo e sua singularidade, pois sua subjetividade é o viver total. A vivência do indivíduo, no entanto, ocorre inserida na história coletiva e são contextualizadas e envolvidas pela cultura do grupo a qual participam. Portanto, em relação ao tema proposto e à opção pela análise qualitativa é em decorrência da necessidade de pesquisar aquilo que é peculiar, como cada território configura o cuidado e a gestão em saúde. Por óbvio, não se tem a pretensão de generalizar os achados da pesquisa, mas de aprofundar algumas questões. A coleta de dados se dará em dois momentos, o primeiro relativo à seleção de dados pertinentes do Banco de Dados do PMAQ-AB e o segundo, uma pesquisa de campo, a fim de coletar dados primários com diversos atores envolvidos, pretende-se realizar entrevistas e grupos com usuários do SUS, profissionais, gestores e, quando houver, apoiadores institucionais ou matriciais. Serão apresentados os dados preliminares da pesquisa que está em andamento.

Assentamento Rural; Atenção Básica