Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida


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ANÁLISE COMPARATIVA DAS METAS DO PACTO PELA SAÚDE EM MUNICÍPIOS BAIANOS
Uememson Silva Soares, Cristina Maria Meira de Melo, Mario César Carneiro Santana, Lidiane Abreu de Lacerda

Resumo


Introdução: este estudo realizou uma análise comparativamente das metas pactuadas e os resultados Pacto pela Saúde. O Pacto pela Saúde foi um projeto de reorganização das políticas de saúde em todos os seus âmbitos, o qual aponta para mudanças no modelo de pactuação entre as esferas de governo. O objetivo dessa pesquisa foi analisar comparativamente os resultados alcançados nos indicadores firmados no Pacto pela Saúde para os anos entre 2007 a 2009 de dois municípios baianos. A metodologia utilizada foi o estudo de casos múltiplos com abordagem quantitativa. A seleção dos casos foi a partir do resultado da avaliação da linha de base construída na pesquisa Avaliação da Gestão Descentralizada da Vigilância Epidemiológica no Estado da Bahia, na qual foi selecionado um município que na linha de base avaliativa destacou-se com uma melhor capacidade de gestão da VE; e outro que na linha de base avaliativa obteve um resultado menos favorável quanto à capacidade de gestão da VE. Os dados do estudo foram constituídos pelos indicadores das prioridades do Pacto pela Vida e Pacto de Gestão. Nos resultados e discussão foi realizada a descrição dos indicadores por prioridade, comparando os resultados atingidos com as metas pactuadas. Em seguida discutem-se os estudos de caso com base da caracterização municípios e por fim é feita uma comparação entre os dois municípios caso da pesquisa. Os municípios apresentam avanços no processo de cumprimento das metas estabelecidas no Pacto pela Saúde durante a série histórica (2007 a 2009).  Todavia há indício que os resultados positivos concentram-se apenas no campo normativo, pois os municípios apresentam fragilidade na gestão do sistema de informação, evidenciado pelo descumprimento dos compromissos firmado com as outras esferas de governo em relação ao monitoramento, contudo os melhores resultados nos conjuntos de indicadores concentram-se nos que foram inseridos pela gestão municipal, indicando assim que os municípios têm que participação e construção dos sistemas de monitoramento.  Considerações finais: os resultados indicam que gestores dispõem de uma grande quantitativa de informações por meio dos bancos de dados que fazem parte do sistema. A questão é como utilizar e selecionar o dado pertinente na realidade local. Desse modo os sistemas de informações em saúde necessitam de uma reorientação para atender a gestão do SUS. .

Palavras-chave


Indicadores; Sistema Único de Saúde; Planejamento

Referências