Tamanho da fonte: 

Resumo: Formação em Saúde tem se constituído à revelia das necessidades concretas da sociedade. Políticas públicas têm buscado, sem grande sucesso, induzir o amplo debate, se contrapondo a uma perspectiva, meramente, flexneriana da Saúde. Os resultados do ENADE são um referencial interessante para a avaliação de tais políticas e dos currículos das IES. Introdução: Até o momento, a formação dos trabalhadores da Saúde não tem sido orientada pela leitura das necessidades sociais nessa dimensão, sendo conduzida sem debate. Ao longo do processo, os critérios de entrada nas instituições de formação, as forças de evasão durante o período formativo e os mercados para recrutamento do egresso determinam as características e o número de indivíduos que progridem até se tornarem trabalhadores da Saúde. Reféns de graduações distanciadas das necessidades e da dinâmica do mundo do trabalho em Saúde e vítimas da ausência crônica de políticas qualificatórias de seu trabalho cotidiano, esse profissionais muitas vezes são relegados pela sociedade a vilões ou cúmplices dos descaminhos da Saúde. O SUS impõe a identificação de problemas e a busca de correções nos conteúdos, composição e qualidade da formação inicial desses profissionais. A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) desenvolve projetos com a finalidade de aumentar a resolutividade dos problemas de Saúde no País. Esses programas visam interromper a formação pautada no modelo flexneriano de formação tecnicista e biomédico (PAGLIOSA & DA ROS, 2008), estando alinhados com as mudanças requeridas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB/96, pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para Área da Saúde-DCNAS e pelo Pró-Saúde. Seguindo a tendência observada na América Latina (HORTALE et al, 2004), na década de 1990, o Brasil criou o ENADE (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes). Os resultados obtidos nesse exame são um termômetro aceito como indicador da efetividade do sistema de ensino superior brasileiro, mas até que ponto as atuais políticas públicas educacionais para a área de Saúde têm sido efetivas? Objetivos: 1- avaliar os resultados do ENADE como um indicador da efetividade das políticas públicas educacionais para o SUS; 2- discutir o papel do modelo teórico hegemônico de Saúde nos resultados do ENADE; 3- apontar a íntima relação dos modelos curriculares universitários com o resultado do ENADE. Método: Levantamento dos resultados do ENADE-2010 a partir do banco de dados do INEP e interpretação teórica desses resultados. Resultados: Em cinco dos seis cursos avaliados, os estudantes concluintes obtiveram notas inferiores à média, tanto no resultado geral, quanto no componente específico, sendo, em regra, as notas destes cursos muito inferiores nas instituições particulares, quando comparadas às públicas. Conclusão: Historicamente, organismos comprometidos com causas sociais têm procurado atender as necessidades de Saúde da população brasileira. Entretanto, esta abordagem sempre esteve referenciada em uma concepção academicista e os profissionais não conseguem entender que as preocupações no âmbito da Saúde Coletiva não devem se restringir aos problemas de Saúde estrito senso, mas ampliarem-se para a compreensão de suas raízes. Assim, a Universidade se configura como elemento estratégico na formação do profissional de Saúde, política e cientificamente. Contudo, necessita ela própria estar permeável às concepções presentes nas políticas públicas (as quais veiculam uma determinada concepção de ciência), contemplando alguns de seus aspectos em suas propostas curriculares e materializando-os em suas práticas pedagógicas, pois uma educação que não vá ao encontro das necessidades da sociedade não pode ser chamada de competente. No Brasil, a LDB/96 e o Plano Nacional de Educação favoreceram a criação de cursos e a privatização do ensino, em virtude da ampliação da autonomia concedida às instituições de ensino superior e da possibilidade de flexibilização dos próprios currículos. O crescimento desordenado, concentrado e mercantilizado do ensino contribuiu para a desproporção do quantitativo de profissionais por habitantes nas diferentes regiões brasileiras, bem como para uma concentração nos grandes centros urbanos. Além disso, nem sempre as escolas criadas apresentam capacidade técnica e instalações adequadas às necessidades das formações em Saúde, que exigem laboratórios, tecnologia e infraestrutura modernos. Os resultados do ENADE corroboram com tais construtos teóricos e percebemos que, apesar de avanços consideráveis terem sido conseguidos com a formulação de políticas e parcerias, ainda existe dificuldade de integração teórico-prática e de articulação academia-trabalho, mostrando a necessidade de estudos que orientem a reformulação de projetos pedagógicos para a melhoria da qualidade dos profissionais de Saúde graduados e a superação das distâncias entre a realidade do mundo acadêmico e a realidade vivida, algo que necessita se estender para além da graduação, em direção à pós-graduação.

ENADE, políticas públicas em Saúde, ensino na Saúde