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Introdução: A partir da reflexão que o processo de desinstitucionalização e a superação do modelo manicomial exigem transformações da sociedade para se construir uma história que privilegie a vida, portanto, inserindo-se no campo das lutas sociais, considera-se um marco na Política de Assistência em Saúde Mental, o movimento que se desdobra inclusive quanto aos dispositivos legais, onde tramitou no Congresso durante a década de 1990 um Projeto de reforma do sistema psiquiátrico, a Lei 10.216. Aprovada em 2001, esta teve como base o projeto do Deputado Paulo Delgado e alterou substancialmente o panorama assistencial em saúde mental, através da abertura de um grande número de serviços públicos de base comunitária, redução drástica do número de leitos psiquiátricos, inversão do financiamento prioritário dos hospitais para os serviços abertos, tais como os NAPS (Núcleos de Atenção Psicossocial), os CAPS (Centros de Atenção Psicossocial), e uma maior atenção aos direitos dos pacientes. Diante do fato deque existem poucos trabalhos publicados sobre a história da Saúde Mental no Amazonas e na região norte, esta pesquisa tem sua importância pela necessidade de entender o processo de efetivação da Reforma Psiquiátrica no Amazonas e de possibilitar a compreensão dos processos políticos gerais em um espaço específico. Objetivo: O propósito deste trabalho é analisar historicamente a Política de Saúde Mental no Amazonas, tendo como foco a Reforma Psiquiátrica e sua estruturação. Para essa pesquisa serão feitas: a descrição do contexto da Política de Saúde Mental no Brasil e no Amazonas no período do Movimento da Reforma Psiquiátrica até a publicação da Lei Paulo Delgado; a descrição e análise do processo de constituição da Política de Implantação dos CAPS e o processo de desinstitucionalização psiquiátrica no Amazonas; e identificação dos principais atores e suas estratégias na efetivação da Reforma Psiquiátrica no Amazonas. Metodologia: O estudo será de natureza qualitativa, e o projeto será realizado na cidade de Manaus através do levantamento bibliográfico sobre as políticas públicas em Saúde Mental no Brasil a partir da Reforma Psiquiátrica e da implantação dos modelos de serviços substitutivos e de um levantamento documental em Saúde Mental do Amazonas. Para coleta de dados serão utilizadas entrevistas semi-estruturadas com participantes dos diversos segmentos sociais e principais atores implicados com a Saúde Mental.

Saúde Mental, Reforma Psiquiátrica, Sistema Único de Saúde