Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida


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O TRABALHO EM SAÚDE MENTAL EM REDE SUBSTITUTIVA: SOB O OLHAR DE UMA RESIDENTE
Karine Lage Fonseca

Resumo


Os Programas de Residência Multiprofissional em Saúde surgiram enquanto política de formação em áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS). O residente aperfeiçoa-se tecnicamente e é chamado a posicionar-se ético-politicamente diante dos impasses e desafios. Este trabalho foi proposto pela autora a partir da conclusão da Residência Multiprofissional em Saúde Mental da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais e Prefeitura Municipal de Betim. Pretende-se compartilhar um relato desta experiência e discorrer sobre seu objeto: o trabalho em saúde mental em rede substitutiva ao hospital psiquiátrico. O momento histórico atual põe em evidência os projetos alternativos ao manicômio. Avanços inestimáveis foram alcançados nas garantias legais, nos direitos efetivados e nas redes de serviços. Contudo, é importante manter nossos serviços como “fábricas de produção de sentido” (SARACENO, 1998). A partir de vivências práticas buscou-se debater e responder as questões: Quais os desafios que o paradigma da Reforma Psiquiátrica Brasileira coloca aos serviços de Saúde Mental? A reabilitação psicossocial tem sido uma referência válida? Onde a localizamos dentre as ações que empreendemos? Descrição da experiência: Foram narradas quatro “cenas” vividas nos contextos: o Centro de Atenção Psicossocial III, a Atenção Básica e o Centro de Convivência e de Cultura. Efeitos alcançados e recomendações: Identificou-se como desafio a efetivação de redes de serviços decididamente substitutivas ao hospital psiquiátrico que busquem superar as contradições da realidade. Encontramos práticas na perspectiva do cuidado em liberdade, na lógica da negociação, da responsabilização e da reinvenção das formas de conviver com a loucura. Evidenciou-se a necessidade de ampliação da participação dos usuários nas tomadas de decisão, em espaços coletivos que gerem trocas de qualidade e democratizem relações. Mostrou-se estratégica a articulação dos serviços e equipes de saúde em rede, possibilitando vias de comunicação, parcerias e ativação de recursos. A interlocução entre saúde mental e atenção básica potencializou a ruptura de formas sutis de exclusão. Os Centros de Convivência e Cultura são dispositivo singular que produz experiências de expressão artística, de convivência e de ação política. Enfim, discutiram-se como os referenciais da reabilitação psicossocial e do cuidado qualificam práticas, aprofundam abordagens e ampliam o olhar sobre as necessidades dos usuários.

Palavras-chave


Saúde Mental; Reforma Psiquiátrica; Reabilitação Psicossocial; Residência Multiprofissional em Saúde.

Referências


AYRES, J. R. C. M. O cuidado, os modos de ser (do) humano e as práticas de saúde. Saúde e Sociedade, v.13, n.3, p.16-29, set./dez. 2004.

 

BARROS, S.; OLIVEIRA, M. A. F.; SILVA; A. L. A. Práticas inovadoras para o cuidado em saúde. Rev. Esc. Enferm. USP, São Paulo, v. 41 (Esp.), p.815-819, 2007.

 

BASAGLIA, F. (Org.) A instituição negada: relato de um hospital psiquiátrico. 3ª ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2001. 326 p.

 

BETIM. Prefeitura Municipal de Betim. Relatório Final da I Conferência Municipal de Saúde Mental Intersetorial de Betim-MG: 09 a 10 de abril de 2010. Saúde Mental – direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios. Betim: Secretaria Municipal de Saúde, 2010. 72 p.

 

______. Secretaria Municipal de Saúde. Jornal Saúde em Dia. Ano 1, n. 1, agosto de 2010. Disponível em: <http://www.betim.mg.gov.br>. Acesso em: setembro de 2012.

 

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 224/SAS de 29 de janeiro de 1992. Disponível em: <http://www.saude.mg.gov.br/atos_normativos/legislacao-sanitaria/ estabelecimentos-de-saude/saude-mental/PORTARIA224.pdf >. Acesso em: setembro de 2012.

 

______. Ministério da Saúde. Portaria n° 106 de 11 de fevereiro de 2000. Disponível em:

< http://dtr2004.saude.gov.br/susdeaz/legislacao/arquivo/27Portaria106de11022000.pdf> Acesso em: setembro de 2012.

 

______. Casa Civil. Lei n° 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil03/leis/leis_2001 /l10216 .htm>. Acesso em: setembro de 2012.

 

______. Ministério da Saúde. Portaria n° 336/GM de 19 de fevereiro de 2002. Disponível em: < http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Portaria%20GM%20336-2002.pdf> Acesso em: setembro de 2012.

 

______. Ministério da Saúde. Portaria n° 396 de 07 de julho de 2005. Disponível em:

< http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2005/PT-396.htm>. Acesso em: setembro de 2012.

 

______. Ministério da Saúde. Portaria n° 648/GM de 28 de março de 2006. Disponível em: < http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-648.htm>. Acesso em: setembro de 2012.

 

______. Ministério da Saúde. Residência Multiprofissional em Saúde: experiências, avanços e desafios. Brasília, 2006. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/ residencia_multiprofissional.pdf>. Acesso em: agosto de 2012.

 

______. Ministério da Saúde. Portaria n° 3088 de 23 de dezembro de 2011. Disponível em: <http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/infanciahome_c/dr_drogadicao/dr_legislacao_drogadicao/Federal_Drogadicao/Portaria%20n%C2%BA%203088-2011%20-%20 Minist %C3 % A 9rio%20da%20Sa%C3%BAde.pdf>. Acesso em: setembro de 2012.

 

CAÇAPAVA, J. R.; COLVERO, L. A.; PEREIRA, I. M. T. B. A interface entre as Políticas Públicas de Saúde Mental e Promoção da Saúde. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 18 n. 3, p. 446-455,  jul./set. 2009.

 

CAMPOS, G. W. S.; DOMITTI, A. C. Apoio matricial e equipe de referência: uma metodologia para gestão do trabalho interdisciplinar em saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.23, n. 2, p. 399-407, fev. 2007.

 

CAMURI, D.; DIMENSTEIN, M. Processos de Trabalho em Saúde: práticas de cuidado em saúde mental na estratégia saúde da família. Saúde Soc., São Paulo, v.19, n.4, p.803-813, 2010.

 

DRUMMOND JUNIOR, M. A. Ações de saúde mental por agentes comunitários de saúde: investigando uma experiência de saúde mental na atenção básica [online]. 2009. 136 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2009. Disponível em: <http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/ bitstream/ 1843/TMCB-7XBHNT/1/ dissertultima final.pdf>. Acesso em: setembro de 2012.

 

FIGUEIRÓ, R. A.; DIMENSTEIN, M. O cotidiano de usuários de CAPS: empoderamento ou captura? Fractal: Revista de Psicologia, v.22, n.2, p. 431-446, maio/ago. 2010.

 

HIRDES, A. Reforma Psiquiátrica e reabilitação psicossocial: uma leitura a partir do materialismo dialético. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v.32, n.78/79/80, p. 9-17, jan./dez. 2008.

 

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Censo 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1> Acesso em: setembro de 2012.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde. Atenção em Saúde Mental. Marta Elizabeth de Souza. Belo Horizonte, 2006. 238 p.

 

SARACENO, B. A concepção de reabilitação psicossocial como referencial para as intervenções terapêuticas em saúde mental. Rev. Ter. Ocup. Univ. São Paulo, v.9, n.1, p. 26-31, jan/abr. 1998.

 

______. Reabilitação Psicossocial: uma estratégia para a passagem do milênio. In: PITTA, A. (Org.). Reabilitação Psicossocial no Brasil. 2ª ed. São Paulo: Hucitec, 2001. p. 13-18.

 

SOARES, M. Centros de Convivência: Saídas e invenções [online]. 2011. Disponível em:

< http://espacosaudemental.esp.mg.gov.br/wp-content/uploads/2011/01/TEXTO-REFER% C3%8ANCIA-Marta-Soares.pdf >. Acesso em: setembro de 2012.

 

TYKANORI, R. Contratualidade e Reabilitação Psicossocial. In: PITTA, A. (Org.). Reabilitação Psicossocial no Brasil. 2ª ed. São Paulo: Hucitec, 2001. p. 55-59.

 

VIEIRA FILHO, N. G.; NÓBREGA, S. M. A atenção psicossocial em saúde mental: contribuição teórica para o trabalho terapêutico em rede social. Estudos de Psicologia, v. 9,

n. 2, p.373-379, 2004.