Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida


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DIFICULDADES FRENTE AO PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO NA PRÁTICA DOS GESTORES DA SAÚDE
Bela Feiman Sapiertein Silva, Kallen Dettmann Wandekoken, Maristela Dalbello-araújo, Gladys Amelia Vélez Benito

Resumo


Introdução: A regionalização é apresentada, a partir da Lei nº 8080/90, como macroestratégia para avançar no processo de descentralização em saúde, visando garantir o acesso aos usuários e a oferta de serviços resolutivos. Assim, esse princípio resultou da discussão entre os representantes das três instâncias federadas e teve como objetivo promover maior equidade na alocação de recursos e no acesso da população às ações e serviços de saúde em todos os níveis de atenção. Objetivo: Diante disso, o objetivo desta pesquisa foi conhecer as representações sociais presentes na narrativa das práticas dos gestores, que atuam em alguns municípios da região norte do estado do Espírito Santo, a respeito das dificuldades relacionadas ao processo de regionalização. Metodologia: Trata-se de pesquisa qualitativa realizada por meio de entrevista com 16 gestores, analisadas a partir da técnica do Discurso do Sujeito Coletivo, com auxílio do Qualiquantisoft. Foram considerados dois discursos: fragilidade nas articulações intersetoriais, intermunicipais e interfederativas, e articulação intergovernamental, intersetorial e parcerias. O discurso aponta para a representação de que municípios do interior são pouco representativos e tem pouca importância no âmbito estadual e nacional, tornando-os mais fragilizados e mais subordinados às determinações dos outros entes federados. Essa representação é fortalecida pelo discurso que revela um sentimento de descrença do gestor em relação à esfera estadual, de frustração e de abandono por parte da mesma, o que aponta para a representação de uma relação interfederativa predatória, em que a maior prejudicada é a população que não tem o seu direito a saúde assegurado. Entendemos que a fragilidade do processo de regionalização é reflexo da fragilidade das articulações intermunicipais e interfederativas na medida em que as especificidades e as condições locais e regionais não foram consideradas para efetivar o descentralização, o papel das Secretarias Estaduais de Saúde ficou comprometido, a esfera federal se distanciou dos serviços de saúde e os espaços de pactuação regionais não se empoderaram do seu papel. Ainda, observa-se a necessidade de uma maior articulação intermunicipal rompendo uma relação ainda marcada pela competitividade com vistas ao fortalecimento de uma relação cooperativa e solidária. Assim, torna-se necessária uma reflexão mais ampla sobre o processo de descentralização e regionalização associado a outros tantos fatores necessários à consolidação do SUS.

Palavras-chave


Gestão em Saúde; Regionalização; Gestores de Saúde.

Referências


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