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OUVIDORIAS NO BRASIL E EM PORTUGAL: PADRONIZAÇÃO, QUALIDADE, E RESOLUTIVIDADE DO ATENDIMENTO
Resumo
Mecanismos de escuta cidadã instituídos pelo SUS necessitam fortalecer tanto o acolhimento de demandas dos cidadãos quanto às respostas da atenção à saúde. A partir de experiências do Brasil e Portugal propõe-se compartilhar desenhos, estruturas, resultados e desafios das Ouvidorias. No Brasil, a ParticipaSUS prevê a criação de Ouvidorias do SUS nos Estados e Municípios, como parte do Sistema Nacional de Ouvidoria. O acolhimento de manifestações de usuários reforça o controle social, a colaboração da população na gestão, a melhoria dos serviços e o uso adequado e transparente dos recursos públicos por meio de mecanismos como: Disque Saúde 136, Serviço de Informação ao Cidadão, Ouvidoria Itinerante e Carta SUS. Sistemas informatizados viabilizam acolhimento, registro e encaminhamento de demandas, além de análise, disseminação e gestão das informações em saúde. Em Portugal o SIM-Cidadão do MS permite a apresentação de demandas em qualquer estabelecimento de saúde, dispondo de rede integrada que produz análises e atendimento de todas as demandas dos usuários do SNS, utilizando ferramentas de monitoramento e avaliação. Organiza-se em 5 princípios os quais protegem direitos e deveres dos cidadãos, a privacidade e confidencialidade: participação; resposta; transparência; colaboração e Ética. Ainda em Portugal, o Saúde 24, a partir de PPP, realiza por telefone triagem, aconselhamento e encaminhamento para serviço de saúde referenciado; presta informação de localização, serviços e horários da rede, farmácias e bombeiros; realiza esclarecimentos de saúde pública; e serviço de aconselhamento sobre medicação e acesso online. Funciona 24 horas, sete dias na semana. No caso do SUS, existem 1.281 Ouvidorias em todos os Estados e 2.016 Municípios. Foi aprovada na CIT Portaria que dispõe sobre diretrizes gerais para a organização e funcionamento das ouvidorias e suas atribuições. No caso de Portugal, a cobertura é universal, utilizando de algoritmos de avaliação clínica, Registo Nacional de Usuários, Portal da Saúde. O intercâmbio de experiências busca ampliação e melhoria do acesso aos serviços; eficácia e eficiência operativa com orientação dos usuários para os serviços de saúde adequados às necessidades; diminuição de congestionamento nos serviços de saúde; visão integrada sobre as medidas e programas de saúde; gestão ativa pelos cidadãos da sua saúde para apoiar inovações nos processos e nas políticas.