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Introdução: A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) é uma estratégia do Sistema Único de Saúde (SUS) para a formação e o desenvolvimento dos trabalhadores de saúde, de acordo com tal política as práticas educativas para os trabalhadores de saúde devem tomar como eixo a Educação Permanente em Saúde (EPS). Como o Agente Comunitário de Saúde (ACS) é o elo entre a comunidade adscrita e a Unidade de Saúde da Família é necessário que sejam adotadas formas abrangentes e organizadas de aprendizagem no seu processo de formação e de desenvolvimento, orientadas pela realidade que estão inseridos para que possam prover estes profissionais de competências específicas para o desenvolvimento do seu trabalho. OBJETIVO: Descrever se a EPS têm sido adotada para orientar o processo de ensino/aprendizagem dos ACS e apontar possibilidades de reorientação destas práticas. Metodologia: Pesquisa descritiva de abordagem qualitativa, do tipo bibliográfica. Para identificação dos estudos foram cruzados os descritores capacitação/ACS/atenção básica, nas bases de dados LILACS e SCIELO, sendo identificadas 21 publicações das quais 10 foram selecionadas a partir dos seguintes critérios de refinamento: artigos completos, exclusão de textos coincidentes e seleção de textos de interesse. Foi utilizado a Análise de Conteúdo para a análise dos dados. Resultados: Os dados evidenciaram que os processos de ensino/aprendizagem dos ACS ainda são realizados em sua grande maioria de forma pontual, com enfoque na doença e não levando em consideração as reais necessidades dos ACS e da comunidade a que estão vinculados. Este modelo adotado não contribui para que os ACS possam definir os principais problemas da comunidade e as formas de enfrentamento destes problemas. Quando os ACS escolhem o tema a ser abordado, a metodologia predominante é a transmissão de conhecimento, não havendo o estabelecimento de um diálogo pedagógico entre os eles e os profissionais que realizam as atividades educativas, assim, a construção do conhecimento não ocorre de forma articulada ao processo de trabalho dos ACS, o que dificulta que seja feita uma relação da teoria com a prática. CONCLUSÃO: Os pressupostos da EPS vêm sendo utilizados de forma ainda fragilizada, o que impossibilita que o objetivo da PNEPS seja atingido. A EPS precisa ser adotada na qualificação do ACS, pois é um modelo educativo que está articulado à educação de adultos e à proposta do SUS.

Educação Permanente em Saúde; Agente Comunitário de Saúde; práticas educativas