Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida


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ANÁLISE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO EM UMA ÁREA PROGRAMÁTICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Caroline Dias Ferreira, Rodrigo Gomes Barreira

Resumo


No ano de 2009 após publicação em Diário Oficial do Edital de Processo seletivo para celebrar contrato entre Organizações Sociais de Saúde e a Prefeitura do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a Área Programática 5.3 foi contemplada com o primeiro instrumento de apoio ao gerenciamento e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no âmbito da Atenção Primária à Saúde.  Seguindo os preceitos descritos no art. 8º do decreto 30.780/09, o Contrato em seu objeto elencado na Cláusula Primeira – Do Objeto traz especificações em seu parágrafo único sobre o programa de trabalho, a estipulação das metas a serem atingidas e seus respectivos prazos de execução, assim como os critérios de avaliação de desempenho. Quanto à avaliação da execução do instrumento contratual foi nomeada uma Comissão Técnica de Acompanhamento para proceder a análise dos resultados trimestralmente. Para fazer jus a parte fixa do contrato de gestão foram estipulados parâmetros de produção mínima de procedimentos, tais parâmetros integram a Política Nacional de Atenção Básica do Ministério da Saúde (PNAB, 2006). Para as equipes de saúde da família a produção esperada foi dividida por categoria profissional, considerando que cada membro da equipe possua carga horária de 40 horas semanais. O presente artigo tem como objetivo analisar a execução da parte fixa do Contrato de Gestão. Trata-se de um estudo de abordagem quantitativa e de caráter descritivo. Elencou-se o método de tabulação para tratamento dos dados. Os resultados obtidos demonstram que no âmbito da Atenção Primária à Saúde a capacidade operacional de execução de serviços em saúde não foi utilizada em sua totalidade.