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O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) visa promover a melhoria do acesso e da qualidade da atenção à saúde, além de maior transparência e efetividade nas ações governamentais direcionadas à atenção básica. É organizado em quatro fases (Adesão e Contratualização, Desenvolvimento, Avaliação Externa e Recontratualização). O objetivo deste trabalho é relatar as principais percepções da avaliação externa sob o ponto de vista de avaliadores da qualidade que realizaram a pesquisa de campo nos quatro estados que compõem a Rede UFRGS: Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso e Pará. A experiência ocorreu de maneira não contínua entre os meses de maio de 2012 até maio de 2013.Os quatro estados visitados possuem uma diferente realidade quanto à densidade populacional, o que interfere diretamente no modelo de organização de saúde. Em geral, as unidades em que a Estratégia Saúde de Família (ESF) estavam implantadas, possuíam uma boa infraestrutura para atender a população, mesmo aquelas localizadas distantes dos centros urbanos. Em SP, as unidades de saúde são bem equipadas, com um grande número de equipes cadastradas em um mesmo local de atuação. No PA há comunidades isoladas e de difícil acesso, sendo encontradas unidades ribeirinhas em situação precária e muitas vezes improvisadas de acordo com as possibilidades do local. No MT, a maioria das unidades possuía estruturas satisfatórias, porém, a maior dificuldade encontrada foi referente à falta de insumos e medicamentos. No RS geralmente havia apenas uma ou duas equipes em cada UBS, diversas equipes não estavam informadas sobre a avaliação externa, o que dificultou a realização da mesma. Considerando as particularidades desses quatro estados, espera-se que o resultado desta avaliação externa seja um ponto de partida, auxiliando em mudanças para a população, no que se refere, por exemplo, as respostas às suas necessidades de saúde e a superação das desigualdades. Além disso, almeja-se que programas como o PMAQ reafirmem os valores e princípios do SUS, trazendo à tona reflexões sobre a efetividade e relevância da Atenção Básica bem como a importância da avaliação contínua dos serviços de saúde.

PMAQ, Avaliação Externa, Rede Governo