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IMPLANTANDO O CURSO TÉCNICO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE EM SÃO PAULO
Resumo
Introdução: Em junho de 2010, o Departamento de Gestão Pública-DEGES, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES, do Ministério da Saúde – MS, por meio do Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde-PROFAPS e no âmbito das políticas indutoras junto às Escolas Técnicas do SUS, propôs a realização do Curso Técnico em Vigilância em Saúde. A coordenação da formação de recursos humanos na área da saúde implica a ampliação da formação profissional técnica de nível médio, inclusive, como estratégia de efetivação do Sistema Único de Saúde (SUS). No contexto da complexidade técnica e política da vigilância em saúde, tal estratégia configurou a formação técnica nesta área como uma das prioridades do PROFAPS, e a necessidade de parceria foi imposta como forma para o estabelecimento dos referenciais e das diretrizes orientadoras do processo de formação do Técnico em Vigilância em Saúde (TVS). A definição das diretrizes e orientações para a formação do TVS fundamenta-se nos princípios filosóficos e operacionais do SUS e deve atender às responsabilidades e competências do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (SINVS) e do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (Sinavisa) conforme os objetivos do PROFAPS e observada as bases políticas e legais da Política Nacional de Educação (PNE). Metodologia: Para viabilizar o Curso do TVS foi instituído um Grupo de Trabalho (GT), constituído por representantes da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) e suas Gerências: Gestão de Pessoas, Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador; Produtos e Serviços de Interesse à Saúde; Controle e Prevenção de Doenças; Controle de Zoonoses; Núcleo Técnico de Informação, por representantes de Supervisão de Vigilância á Saúde (SUVIS) e da Escola Municipal de Saúde (EMS), através da Portaria 1159/2012 SMS-G. Foram feitas 73 reuniões para construção do conteúdo; 14 de organização de carga horária, atividades e estágios; 12 capacitações técnico-pedagógicas; 12 cadernos impressos; 1 Manual de TCC e aproximadamente 150 técnicos de nível superior envolvidos na produção deste curso. Conclusão: O GT responsável pelo Curso TVS recomenda que, no Município de São Paulo seja realizada uma discussão abrangente com todos os setores da saúde para a inserção deste Técnico nos serviços de forma a otimizar sua atuação na melhoria da qualidade de vida da população, tendo em vista a excelência e a abrangência de sua formação.
Palavras-chave
PROFAP'S; Curso Técnico; Vigilância
Referências
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde.Técnico em vigilância em saúde: diretrizes e orientações para a formação / Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. – Brasília : Ministério da Saúde, 2011.
São Paulo, Secretaria Municipal de Saúde. Escola Municipal de Saúde/Coordenação de Vigilância em Saúde: Técnico de Vigilância em Saúde: documentos do grupo de trabalho, 2012.