Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida


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ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL: RELATO DE EXPERIÊNCIA
Sarah Mariz Q V Pinto, Alana Talline de Souza Rocha, Marília Belmont Magalhães de Souza

Resumo


Caracterização do problema: O Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário é uma iniciativa do Ministério da Saúde e do Ministério da Justiça que tem como foco primordial garantir o acesso à saúde das pessoas privadas de liberdade, oferecendo ações e serviços de atenção básica dentro das unidades prisionais. Essas ações primam por atenção integral em saúde bucal, saúde da mulher, doenças sexualmente transmissíveis, saúde mental, campanhas de vacinação e assistência farmacêutica básica. Para que haja a oferta desses serviços deve haver uma equipe multiprofissional de saúde formada por médico, enfermeiro, odontólogo, psicólogo, assistente social e técnico de enfermagem. O objetivo desse trabalho foi identificar a coerência do presídio Maria Júlia Maranhão (João Pessoa-PB) com as ações de saúde que o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário preconiza. Descrição da experiência: Trabalho exploratório de análise qualitativa a partir de vivência prática no Presídio Maria Júlia Maranhão pelos alunos da FAMENE que participam do projeto de extensão ‘’Promovendo Saúde no Presídio Feminino’’. Tal análise foi feita tendo como base o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário e visitas semanais ao presídio feminino. Efeitos alcançados: Observou-se que não são adotadas medidas de proteção específica como vacinação, há uma deficiência na implantação de ações de promoção de saúde, já que estas só são feitas quando há vínculo com outras instituições e que não há um desenvolvimento de ações de prevenção de agravos psicossociais decorrentes do confinamento. Recomendações: A questão da saúde no sistema penitenciário não pode ser dissociada de problemas inerentes ao sistema: a superlotação, a política repressiva contra drogas, a pressão social pelo endurecimento das penas e a insalubridade são fatores que contribuem para o surgimento e agravamento de problemas de saúde na população penitenciária. Portanto, faz-se necessário prestar assistência integral resolutiva, contínua e de boa qualidade às necessidades de saúde dessas mulheres.

Palavras-chave


Atenção Primária; Promoção em saúde; Confinamento; Aprisionamento; Prevenção de Doenças

Referências


Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – 2. ed. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2005.