Resumo
Um Estado da região sudeste do Brasil consolidou em 2004, o Programa de Educação Permanente (PEP) para médicos de Saúde da Família, como uma estratégia de qualificar as ações de saúde. Este programa originou de uma parceria com faculdades de medicina e a prefeitura da capital do Estado investigado, é financiado por recursos do tesouro estadual e sua gestão fica sob a responsabilidade da Escola de Saúde Pública do Estado investigado. O presente trabalho visou identificar os meios e ferramentas de monitoramento e avaliação do PEP a partir da visão dos supervisores do PEP. Foram realizadas entrevistas com 11 supervisores do PEP. A partir da técnica de análise de conteúdo apreenderam-se as seguintes categorias: a existência de um instrumento formal de avaliação e outras estratégias de comunicação e controle do PEP. O principal instrumento de monitoramento e avaliação do Programa se trata de um relatório mensal preenchido pelos supervisores com a frequência dos médicos participantes, temas abordados e respectivas técnicas empregadas. Há também espaço para os supervisores apontarem suas dificuldades e estratégias utilizadas. Esses relatórios são encaminhados às respectivas coordenações das instituições executoras, que emite parecer e envia para referência técnica da regional de saúde. Trimestralmente, as regionais de saúde os consolida e encaminha à instituição gestora. Ocasionalmente, esse conteúdo é discutido na CIB. Entretanto, os supervisores relataram que não têm um feedback quanto ao relatório e alguns afirmaram que não explicitam nos mesmos problemas referentes à gestão ou infraestrutura. As outras estratégias de monitoramento e avaliação se constituem de encontros mensais para discutir o PEP com a coordenação da instituição executora e os respectivos coordenadores distritais que incluem, em algumas situações a referência técnica da regional de saúde; houve relato de um deslocamento periódico do gestor executor e/ou a referência técnica da regional aos municípios para monitorar os GAP e reunir com gestores a Atenção Primária em Saúde municipal. Inclui-se, entre elas, ainda, a construção de um site para disponibilização de materiais de consulta, discussões e trocas de experiência e, a utilização de e-mails. Existe consenso sobre a necessidade de se implementar indicadores mais eficientes de monitoramento e avaliação e há sugestão de que se tome por referência os indicadores utilizados pelo Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica.