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PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS MÉDICOS DE FAMÍLIA E SUAS ESTRATÉGIAS DE ESTRUTURAÇÃO FÍSICA
Resumo
Um Estado da região sudeste do Brasil instituiu em 2004, o Programa de Educação Permanente (PEP) para médicos de Saúde da Família, em parceria com faculdades de medicina e a prefeitura da capital do Estado investigado. O presente trabalho visou identificar as estratégias e dificuldades de estruturação física do PEP na visão dos supervisores do programa e gestores das Gerências Regionais de Saúde. Foram realizadas 22 entrevistas com esses sujeitos. A partir da técnica de análise de conteúdo apreendeu-se que a responsabilidade pela sua infraestrutura deve ser compartilhada entre seus gestores e o gestor de saúde municipal, responsável por ceder o espaço físico apropriado. A compra e encaminhamento de equipamentos e materiais às respectivas regionais de saúde deve ser realizada pela coordenação estadual do programa a partir de termos de doação. As regionais devem distribuí-los aos municípios sede dos Grupos de Aperfeiçoamento da Prática (GAP), compostos por 8 a 12 médicos de Saúde da Família de uma mesma região de saúde. Diante da não disponibilizavam de espaços físicos pelas secretarias municipais, as faculdades os organizavam em suas dependências. Existem relatos de inadequação dos espaços disponibilizados e de um município, o qual a gestão não concordava com a participação dos médicos no PEP e sediou o GAP em um local muito próximo à unidade de saúde, facilitando a interrupção do encontro pelos usuários à procura de consultas e receitas, resultando na extinção do GAP. A entrega dos equipamentos e materiais se deu de forma gradual e lenta e, algumas vezes, incompleta por motivos como o não envio ao município, a sua não destinação ao PEP ou a retenção em almoxarifados. Houve situações de instalações inadequadas dos mesmos, impedindo a utilização. Entre os equipamentos e materiais se encontravam: computador, refrigerador, televisão, ar condicionado, data show, filmadora, máquinas fotográficas, livros didáticos, armários, mesas, cadeiras. Foram citadas, ainda, a falta da disponibilização de lanche o que levava a redução da carga horária do curso, falta da internet para a consulta de periódicos ou base de dados e ausência de transporte para o deslocamento dos médicos aos municípios onde aconteceriam os GAP. Para os sujeitos da pesquisa, a deficiência da infraestrutura é uma demonstração clara do desinteresse do gestor e dificulta o bom andamento do PEP, pois reduz a frequência dos médicos, prejudica o acompanhamento dos supervisores e a abordagem metodológica.