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TECENDO A TEIA NO APRENDER E ENSINAR NO PROCESSO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O CONTROLE SOCIAL DO SUS NO CEARÁ
Resumo
As decisões e iniciativas do Conselho Estadual de Saúde (CESAU) na área da educação permanente para o controle social fomentaram a caminhada para implantação do projeto com o objetivo de instrumentalizar a realização de modalidades de educação para conselheiros de saúde, secretários executivos e lideranças e leva em conta a diversidade de interesses de cada segmento representado no conselho de saúde. As diretrizes nacionais da educação permanente no controle social do Sistema Único de Saúde trata dos processos de transmissão e construção de conhecimentos, de aprendizagem que se processa no ritmo das diferenças sociais, culturais e religiosas dos conselheiros. Então, o ponto de partida da teia, nesta área, foram as opiniões dos conselheiros registradas nas oficinas de programação do plano de ação no inicio do ano destacando-se ideias comentadas como “falta de conhecimento sobre o Sistema Único de Saúde - SUS” e, as relações entre conselheiros e respectivas entidades de representação comentadas como “distanciamento das entidades com os conselhos com evidente desvinculação destas representações” e, a falta de debate das questões políticas que possam colaborar para o empoderamento dos representantes dos movimentos sociais”; comentadas ainda, os “vícios da participação dos conselheiros se comportarem nos colegiados como se estivessem em espaços parlamentares”. Tais ideias e, as informações do “Diagnóstico dos Conselhos Municipais de Saúde do Estado do Ceará” foram consideradas pela Câmara Técnica de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (CTGTES) embasadores do projeto. A proposta pedagógica foi ampliar a visibilidade sobre temas e conteúdos para superar as dificuldades no funcionamento dos conselhos decorrentes da inobservância do principio da paridade entre os segmentos, a ausência de metas e ações do controle social nos planos municipais de saúde inviabilizando a autonomia financeira e administrativa no funcionamento dos colegiados. Resultados: cursos realizados, conselheiros de saúde cientes de suas atribuições, subsídios para elaborar plano do conselho de saúde ofertados. Práticas e consequências: Realização destas práticas nos CMS dos municípios de Mombaça, Campos Sales e Iracema com alinhamento da metodologia - Costurando a teia - continuando em Poranga e Barro com participação de assessores e conselheiros de diversas câmaras técnicas do CESAU como facilitadores da ação.
Palavras-chave
Educação Permanente; Controle Social, Conselhos de Saúde
Referências
Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Diretrizes nacionais para o processo de educação permanente no controle social do SUS/Miistério da Saúde, Conselho Nacional. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006
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