Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida


Tamanho da fonte: 
PROJETO LINHAS: LINHA DE DESMONTAGEM, LINHAS DE VIDA E LINHA QUEBRADA
Marisa Paganin Zaccani, Ronei Tonet, Ben Hur Monson Chamorra

Resumo


Os indicadores de acidentes de trabalho, com afastamentos temporários ou definitivos, bem como o número de óbitos, tem aumentado na Região da 5ª CRS, Coordenadoria Regional de Saúde - que compreende 49 municípios da Serra Gaúcha - e, sobretudo, no município de Caxias do Sul, com uma população estimada em 480 mil habitantes. Estes indicadores de morbimortalidade têm impactado os Serviços Públicos de Saúde e, para fazer frente a esta situação, foi organizada uma Rede de Cooperação que congrega Órgãos e Entidades, tais como, Ministério Público do Trabalho - MPT, Ministério do Trabalho e do Emprego - MTE, Sindicatos Patronal e Obreiro, Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde, CEREST/Serra-RS, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Região da Serra e Conselhos de Classe. Estes Órgãos e Entidades atuam numa força-tarefa que desenvolvem ações fiscalizatórias e ações educativas em diversos ambientes de trabalho, considerando a organização do mesmo, os processos de produção e sua dinâmica, as condições dos trabalhadores em relação às questões de proteção, segurança, medicina, saúde e qualidade de vida no trabalho. A Rede de Cooperação tem atuado desde 2006 em ações fiscalizatórias e em ações educativas e, dada a incidência dos indicadores de morbimortalidade nos setores de frigoríficos, construção civil e instituições prestadoras de serviços, foram elaborados vídeos acerca das condições específicas de trabalho e de seus trabalhadores para cada segmento, a saber, Linha de Desmontagem, Linhas de Vida e Linha Quebrada. Este material áudio visual tem contribuído para reforçar a importância dos trabalhadores utilizarem os dispositivos de proteção coletivos e individuais, observarem as práticas e técnicas adequadas para prevenir acidentes e diminuir mortes nos ambientes de trabalho, além de reforçar as estratégias intersetoriais e interinstitucionais para o enfrentamento das condições adversas a que estão sujeitos trabalhadores de segmentos específicos do mundo do trabalho. Os referidos vídeos têm sido utilizados nas ações fiscalizatórias, para divulgar o trabalho que está sendo realizado pela Rede de Cooperação, sendo exibido no próprio ambiente de trabalho, seguido por uma discussão entre agentes fiscalizatórios e trabalhadores e, em ações educativas, dirigidas à comunidade local e regional, para conscientizar acerca das LER/DORT, quedas de altura e assédio moral nos frigoríficos, construção civil e instituições prestadoras de serviços, respectivamente.

Palavras-chave


Ambientes de trabalho; Saúde do Trabalhador; Educação e Trabalho.

Referências


1. Constituição Federal de 1988.

2. Lei Federal Nº 8.080, de 19/09/1990 Lei Orgânica da Saúde.

3. Lei Federal Nº 6.437, de 20/08/1977 Lei de Infrações à Legislação Sanitária Federal.

4. Portaria Nº 1.823, de 23/08/2012, do Ministério da Saúde- Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

5. Portaria 3.214, de 08/06/1978, do Ministério do Trabalho e Emprego, Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho.

6. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, de 03/10/1989.

7. Decreto Estadual Nº 23.430, de 24/10/1974, Código Sanitário RS.

8. Lei Orgânica do Município de Caxias do Sul/RS, de 04/04/1990.