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Caracterização do problema: A necessidade de instituir uma ferramenta de avaliação de desempenho na Secretaria da Saúde que permitisse a participação dos trabalhadores de forma ampla e democrática, bem como o aperfeiçoamento da prestação de serviços internos e externos e o fortalecimento da participação social na gestão do sistema local de saúde. Descrição da experiência: A Secretaria da Saúde implantou o Programa de Avaliação de Desempenho que envolve a participação de trabalhadores, gestores e usuários, por meio de instrumentos individuais de avaliação. Além disso, utiliza plano de metas, histórico funcional e aperfeiçoamento profissional como instrumentos para medição de desempenho. O Programa foi inserido como ferramenta de gestão pelo Plano de Cargos, Carreiras e Salários em 2008, sendo o 1º ciclo em 2010. Os instrumentos de avaliação criados foram: Avaliação Periódica, bianual, composta por autoavaliação, avaliação da gerência, do subordinado hierárquico, da equipe, das condições de trabalho e dos serviços de saúde; e Avaliação de Acompanhamento realizado pela gerência imediata na metade de cada ciclo como subsídio para a Avaliação Periódica. Efeitos alcançados: No 1º ciclo, houve a participação de 5.173 trabalhadores; com 20.401 avaliações considerando os instrumentos implantados, alcançando 97,7% do previsto. No 2º Ciclo, participaram 6.284 trabalhadores, com 24.803 avaliações, alcançando 97,6% do previsto. Além dos instrumentos já existentes, foi implementada a Avaliação de Acompanhamento no 1º semestre de 2012, sendo avaliados 6.208 trabalhadores, alcançando 96,2% do previsto. A Avaliação dos Serviços de Saúde, realizada pelos usuários, no 2º ciclo demonstrou uma melhoria dos serviços avaliados quando comparados aos resultados do 1º Ciclo, sendo que 55% das Unidades alcançaram os conceitos ótimo e bom. A partir do resultado da avaliação, ocorreu a 1ª evolução horizontal na carreira de 909 trabalhadores em 2010 e em 2013, a 2ª evolução para 1.516 trabalhadores. Recomendações: A Avaliação de Desempenho é importante ferramenta para subsidiar o planejamento e as ações da gestão do SUS, produzindo um diagnóstico dos serviços de saúde, quanti e qualitativamente. Esta avaliação estimula o envolvimento, o comprometimento e a responsabilização dos envolvidos, contribuindo para a motivação e desenvolvimento profissional dos trabalhadores e para a melhoria na prestação de serviços.

Avaliação de Desempenho; Participação Popular; Planejamento e Ações