Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida


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SIGNIFICADOS ATRIBUÍDOS PELAS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI ACERCA DA INSTITUCIONALIZAÇÃO E SAÚDE
Thalita Soares Rimes, Keyla Rejane Frutuoso de Morais, Fátima Luna Pinheiro Landim, Patricia Moreira Costa Collares, Ana Karina Monte Cunha Marques, Pâmela Campelo Paiva

Resumo


Adolescente em conflito com a lei é um termo utilizado para expressar que o adolescente encontra-se temporariamente em situação irregular diante da sociedade, sendo aplicadas a estes medidas socioeducativas levando em consideração as circunstâncias, gravidade do ato infracional e capacidade do adolescente em cumpri-las, não tendo o caráter punitivo, mas o de proteção com o atendimento voltado para a reabilitação social. Esta pesquisa teve por objetivo identificar os significados atribuídos pelas adolescentes em conflito com a lei acerca da institucionalização e saúde. O estudo utilizou como estratégia de investigação as narrativas. Envolveu 34 adolescentes que cumpriam medida socioeducativa em um centro educacional feminino coordenado pelo Governo do Ceará. O instrumento utilizado para reconhecer os significados atribuídos à institucionalização e à saúde, foi a entrevista individual, a partir de temas geradores: Conte a sua história de envolvimento em conflitos com a lei; Fale sobre o que motivou esta institucionalização e Como você vê o cuidado com a saúde estando aqui dentro. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética da UNIFOR - parecer nº 123.108. A partir das narrativas emergiram cinco significados: a influência maléfica da rede de amizade e familiar; a adesão voluntária por situações de conflito com a lei que remete à possibilidade de acesso fácil ao dinheiro e às drogas; entradas consecutivas em delegacias da Criança e do Adolescente e reincidências de cometimento de atos infracionais; a institucionalização oportuniza o distanciamento das drogas, proteção e momentos de reflexão e o papel da instituição como promotora de saúde. Concluiu-se que a instituição dispõe de diferentes recursos e estratégias que favorecem o cuidado em saúde, sendo reconhecido o seu papel de forma positiva pela maioria das adolescentes. O cuidado com a saúde é entendido como bom pelas adolescentes, não faltando atendimento nos casos de morbidade súbita. O acesso é favorecido, pois existem profissionais de saúde à disposição e medicamentos para serem oferecidos. Há uma tendência a comparar as dificuldades enfrentadas em obter as mesmas facilidades de assistência no contexto extra institucional, sendo reconhecido o seu papel de forma positiva pela maioria das adolescentes.

Palavras-chave


Apoio Social; Adolescente Institucionalizado; Saúde do Adolescente Institucionalizado.