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GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE: RELATO DE EXPERIÊNCIA DOS AVANÇOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (2005 - 2011)
Resumo
Caracterização do problema: No Brasil, o Sistema Único de Saúde- SUS é o grande empregador na área da saúde, disponibilizando, atualmente, 52,2% dos seus gastos com pagamento de pessoal (GARCIA, 2010). Para Pierantoni (2002) o Recurso Humano constituem-se em um fator essencial para o alcance das metas de saúde; representam o item mais crítico e importante na luta para alcançar a saúde global. Portanto, a Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde são temas prioritários na agenda de desenvolvimento das políticas públicas de saúde e constituem-se em um fator essencial e crítico para o alcance das metas propostas no planejamento e implementação da Política. Descrição da experiência: Relatar experiência dos avanços na área da gestão do trabalho e da educação na saúde no município de Fortaleza. Utilizou-se relatórios de gestão, publicações em Diários Oficiais da União, do Estado e do Município do período de 2005 a 2011. Buscou-se ainda, consultas a artigos publicados na área, teses, revistas, livros e documentos do Ministério da Saúde. Efeitos alcançados: Avanços importantes ocorreram ao longo desses anos para o fortalecimento do SUS: desprecarização dos vínculos na Estratégia ESF por meio do concurso estadual com base local com implantação de Gratificação de Incentivo por Atividade em Área de Risco e Gratificação de Incentivo por Atividade em Regionais Distantes do Centro da Cidade; concurso público para médico plantonista; seleção pública para Agente Comunitário de Saúde e Agente Sanitarista; concurso público para fiscal municipal na saúde; concursos públicos para Instituto Dr. José Frota; Implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS; criação da Gratificação de Titulação Acadêmica (GTA), com percentuais de 50% a 80%; Gratificação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (GSAMU), implantação do Programa de Recadastramento do Servidor– SIPREV; Grupo de Trabalho sobre Aposentadoria, Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS e criação do Sistema Municipal Saúde Escola, com implantação de Programas de Residência Médica e Programa de Residência Multiprofissional em ESF e Comunidade, Especializações entre outros processos de Educação Permanente. Recomendações: O município de Fortaleza ao longo dos anos tem dispensado esforços para melhoria da área da Gestão do Trabalho e da Educação, porém torna-se necessário maior discussão e envolvimento dos gestores no empenho da implementação e efetivação dessa Política.
Palavras-chave
Política da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; Recursos Humanos; Educação Permanente.
Referências
PIERANTONI, Célia Regina. Recursos humanos e gerência no SUS. In: NEGRI,
Barjas, FARIA, Regina e VIANA, Ana Luiza D´Ávila (org.) Recursos Humanos em
Saúde: política, desenvolvimento e mercado de trabalho. Campinas: UNICAMP,
2002.
GARCIA, A.C.P. Gestão do trabalho e da educação na saúde: uma reconstrução histórica e política. Tese (doutorado) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Medicina Social. Rio de Janeiro, 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Secretaria Municipal de Saúde. Relatório de Gestão, 2012.
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Resumo Expandido