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A atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade está prevista no Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, instituído pela Portaria Interministerial n.º 1.777 de 2003, ao qual o estado de Mato Grosso habilitou-se para implantar equipes de saúde em 2004. Este trabalho integra projeto mais amplo sobre Saúde Penitenciária, financiado pela CAPES e apresenta o perfil dos profissionais de saúde que atuam nas três penitenciárias situadas em Cuiabá/MT, assim como o conceito expresso sobre a instituição prisão. Pressupõe-se que os recursos humanos são essenciais à efetivação de programas e políticas e, também, que há uma inter-relação entre as práticas profissionais rotineiras de saúde e as condições econômicas, sociais e simbólicas. Essa pesquisa de base fenomenológica coletou dados por observações do cotidiano com visitas semanais àquelas unidades e entrevistas com os profissionais, de maio a outubro/2013. Dados do CNES apontavam 63 profissionais lotados, porém a quantidade efetivamente atuante é menor. Os profissionais se inseriram no Sistema Prisional motivados pela estabilidade no setor público; a maioria possui outro emprego; tempo de serviço de 12 anos a três meses. A maioria teve capacitação ao ingressar, mas afirmam que os conhecimentos úteis advieram da prática. Compreendem a penitenciária como forma de segregação distanciando da reintegração, evidenciada pelas reincidências. Conclui-se que o trabalho de tais equipes orienta-se pelo direito a saúde, porém ganha contornos singulares no contexto de confinamento da penitenciária. Nota-se ambigüidade perpassar seu trabalho onde questões de segurança e disciplina podem sobrepujar as de cuidado sobressaindo a função da prisão de confinar, isolar indivíduos visando um controle, como classicamente apontava Michel Foucault e que se dá de forma seletiva, pode-se acrescentar. A capacitação dos profissionais poderia valorizar situações problematizadoras da realidade sócio ocupacional, o que tem se mostrado profícuo na área de saúde. Ainda que pouco visível, o trabalho das equipes de saúde na prisão integra o cotidiano do SUS, é essencial e estratégico fazendo “girar vida, políticas e existência” porque oferecem o cuidado à vida que oscila (gira?) entre o cuidado necessário e o possível; porque dão concretude à política de saúde penitenciária e porque garantem a reprodução material e simbólica (vida?) de pessoas e famílias, além de constituir fonte de estresse integrando, assim, a existência humana.

Saúde penitenciária, trabalho em saúde, saúde no sistema prisional