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ENTENDIMENTO DOS MEMBROS DE UM CONSELHO MUNICIPAL SOBRE O FENÔMENO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Resumo
Introdução: O conceito de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) tem sido construído e concretizado coletivamente ao longo das duas últimas décadas em espaços democráticos, e avanços nesse setor dependem da preservação e da ampliação da participação e do controle social. Objetivo: Reconhecer o entendimento do conceito de SAN pelos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Chapecó/SC. Método: Este foi um estudo qualitativo em que adotou-se, para a coleta de dados, entrevista não estruturada conduzida a partir de uma questão norteadora (O que você entende por Segurança Alimentar e Nutricional?). Cada entrevistado foi encorajado a descrever e conceituar o fenômeno da SAN a partir do seu próprio sistema de referências. Foram entrevistados 14 dos 16 membros do Conselho à época de estudo. As entrevistas foram gravadas, transcritas e analisadas segundo o referencial da Análise de Conteúdo Temática. Buscou-se reconhecer as convergências e divergências de significados presentes nos depoimentos dos participantes, agrupando-se os dados segundo as categorias temáticas que emergiram do processo de compreensão e interpretação. Resultados: Da análise das entrevistas emergiram categorias relacionadas às dimensões da SAN que compunham a compreensão manifesta pelos entrevistados acerca da temática. As categorias e a frequência com que foram citadas pelos entrevistados são apresentadas a seguir: qualidade (n=14), acesso regular (n=6), quantidade (n=5), não comprometimento de outras necessidades essenciais à vida cotidiana (n=2), respeito à diversidade cultural (n=2), direito humano (n=3). Um não dito importante identificado refere-se à garantia de atividade laboral digna como forma de assegurar a SAN. Destaca-se, também, que um dos entrevistados evidenciou desconhecimento absoluto sobre SAN e que apenas um deles indicou compreender a SAN em todas as dimensões explicitadas em seu conceito. Conclusão: Os achados deste estudo indicam o frágil conhecimento dos entrevistados sobre o conceito central para sua atuação como membros do COMSEA, com polarização do entendimento da SAN como sendo a qualidade (sanitária, nutricional) dos alimentos. A constatação de que somente um conselheiro evidenciou compreensão do conceito completo de SAN reforça a fragilidade indicada. Esse contexto limita as possibilidades do controle social na proposição, implementação e fiscalização das políticas de SAN, comprometendo o desempenho do conselho.
Palavras-chave
Segurança alimentar e nutricional; Conselho municipal