Tamanho da fonte: 

Introdução: O trabalho consiste na aplicação de conceitos da metodologia utilizada no Sistema de Informação de Custos (SIC) do governo federal para obter o custo da atenção à saúde do SUS nos municípios através de dados orçamentários. A partir do emprego dessa metodologia, analisa os serviços de saúde prestados com indicadores do Índice de Desempenho do SUS (IDSUS). Objetivos: O objetivo geral do estudo é levantar os custos da atenção à saúde dos municípios utilizando as informações das despesas orçamentárias. Além disso, o trabalho tem outros objetivos específicos: apresentar os conceitos que formam a metodologia do SIC; e avaliar a atenção à saúde nos municípios a partir de indicadores utilizados no IDSUS. Metodologia: Os dados de custo são obtidos para o ano de 2011 utilizando-se o método do custeio direto e através dos ajustes propostos nas despesas liquidadas. São utilizados juntamente com indicadores selecionados de acesso e efetividade do IDSUS a fim de avaliar a prestação de serviços pelo SUS em uma amostra, selecionada de forma aleatória, de municípios de diferentes portes do estado do Rio Grande do Sul. Resultados: Os menores municípios da amostra apresentam maior custo por habitante, diminuindo pelos ganhos de escala conforme aumenta a população e voltando a crescer nos maiores, por esses municípios centralizarem a atenção especializada. No acesso potencial à atenção básica, os municípios muito pequenos e com os maiores custos são os que garantem a maior cobertura, que piora conforme aumenta o tamanho dos municípios, pela dificuldade em se cobrir uma maior população. Não há relação direta entre o acesso e a efetividade na atenção básica: cidades com baixa cobertura apresentam bons desempenhos efetivos. Os números da atenção de média e alta complexidade estão muito aquém dos parâmetros estabelecidos pelo IDSUS para o acesso, refletindo-se na efetividade. Conclusão: A obtenção dos dados de custo através da metodologia do SIC está ligada à qualidade dos lançamentos contábeis realizados na fase orçamentária. O uso do custeio direto descomplica a apuração. Não há como inferir que o nível de custo por habitante reflita por si a situação de saúde, mesmo com alto custo acabam falhando em atender algumas necessidades de saúde. O baixo custo na amostra por vezes revelou uma boa relação para com o acesso e a efetividade, mesmo aquém do parâmetro ideal.

Economia da Saúde; Custos da Atenção à Saúde; Custos no Setor Público; Sistema Único de Saúde