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CONTRIBUIÇÕES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM ATENÇÃO À SAÚDE NA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA O SUS
Resumo
No Ceará, em 1993, influenciada pelo movimento da Reforma Sanitária, surge a Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE, com as prerrogativas da Saúde Pública, da Educação Permanente e da formação e do aperfeiçoamento de recursos humanos para o SUS. Neste âmbito também surge, em 2011, o Centro de Educação Permanente em Atenção à Saúde (CEATS), tendo como missão promover a formação e educação permanente em Atenção à Saúde, a partir das necessidades sociais, dos princípios SUS e dos indicadores de saúde do Estado, considerando as políticas públicas de saúde, por meio do tripé ensino-serviço-comunidade. A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e a Portaria MS/GM nº 1.996/07 são os principais marcos legais da área e, através delas, almeja-se trilhar um processo de construção coletiva de uma política de educação para o SUS, calcada na escolha na Educação Permanente como ato político, através do estabelecimento de processos vivos de gestão participativa e transformadora, baseada na perspectiva de descentralização e disseminação da capacidade pedagógica. Através de parcerias interinstitucionais com o Ministério da Saúde e da Justiça, com a Secretaria Estadual de Saúde e com os Centros Regionais de Saúde do Trabalhador (CEREST) vem sendo realizadas, nos últimos três anos, formações para trabalhadores de saúde e área afins relacionadas às temáticas: Atenção Primária à Saúde, Atenção Integral aos usuários de drogas, Saúde Mental, Saúde do Trabalhador, do Adulto, do Adolescente, do Idoso, Saúde Ocular e Terapia Intensiva. Através dessa proposta, temos como efeitos alcançados, até o momento: a descentralização das formações para o interior do estado, o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, um maior comprometimento com as necessidades de saúde locorregionais, o estímulo a práticas inovadoras e éticas no cuidado em saúde, a troca de experiências profissionais, o estímulo à gestão compartilhada e à participação social. Acreditamos que a continuidade das ações de formação que promovam, além da aquisição de novos conhecimentos, o (re)pensar os saberes e práticas tecidos no cotidiano do trabalho suscitam, é imprescindível para a consolidação do SUS.
Palavras-chave
Educação Permanente à saúde; Formação; Processo de trabalho
Referências
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação em Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde/Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Departamento de Gestão da Educação em Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 64 p. – (Série B. Textos Básicos de Saúde) (Série Pactos pela Saúde 2006; v. 9) ISBN 978-85-334-1490-7
CECCIM, R. B. Educação permanente em saúde: desafio ambicioso e necessário.
Interface – Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v.9, n.16, p.61-177, 2005a.
Escola de Saúde Pública do Ceará. Projeto político pedagógico. Fortaleza, 2012.