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Descentralização e regionalização são diretrizes importantes que se fizeram presentes na configuração de diversos sistemas de saúde no contexto de reformas empreendidas a partir dos anos 1970. No Brasil e na Espanha, a transição democrática foi acompanhada pela reforma sanitária visando à ampliação do acesso e à democratização da gestão e tomada de decisão. Analisar, em perspectiva comparada, os processos de descentralização e regionalização no contexto de reforma dos sistemas de saúde no Brasil e na Espanha, no período de 1980 a 2012. Sob o marco institucionalista histórico, fontes primárias foram trianguladas com a literatura secundária e consultas a especialistas. Com base em uma matriz analítica, o foco da investigação esteve dirigido às trajetórias, características e condicionantes históricos, políticos e institucionais. O recorte temporal buscou abranger o período de reformas dos sistemas de saúde (Espanha, com início em 1986; e Brasil, em 1990), marcado inicialmente pela redemocratização e reforma do Estado (Espanha, final dos anos 1970; Brasil, final dos anos 1980). Resultados: As principais características da descentralização da saúde na Espanha são um desenvolvimento paulatino e assimétrico entre as regiões (Comunidades Autônomas – CCAA), marcado pelo sequenciamento das dimensões política, administrativa e fiscal – acompanhando, não por acaso, a sequência temporal identificada no processo mais geral de descentralização do Estado. Os processos de descentralização e regionalização foram implementados conjuntamente no caso espanhol. No Brasil, a descentralização sanitária recebeu maior ênfase nos anos 1990 e a regionalização a partir dos anos 2000. A trajetória desse processo mostra o sequenciamento, ainda que não linear, das dimensões administrativa, política e fiscal (diferente da sequência política, fiscal e administrativa identificada no âmbito da descentralização do Estado). Conclusão: Em ambos os casos, há ruptura de um modelo centralizado para um descentralizado. A análise comparada das trajetórias e características da descentralização e regionalização da saúde evidencia diferenças no que tange aos graus de autonomia das esferas subnacionais e papel do governo central em cada uma das dimensões estudadas. A redemocratização, as pressões localistas/regionalistas (protagonismo dos municípios no Brasil e das CCAA na Espanha) e a descentralização político-territorial atuam como condicionantes desses processos.

Descentralização; Regionalização; Reforma dos Serviços de Saúde