Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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Descentralização do SINAN - Uma experiência do Municipio do Rio de Janeiro
Pablo Waldeck Souza, Beti Brisse

Resumo


A Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (SMSDC) do Município do Rio de Janeiro tem em seu organograma dez áreas programáticas, definidas segundo proximidade territorial e similaridades. Cada Coordenação de Área Programática possui em sua estrutura a Divisão de Vigilância em Saúde (DVS) que é o setor responsável pelo conjunto articulado de ações destinadas a controlar determinantes, riscos e danos à saúde de populações que vivem em seu território. O presente trabalho tem por objetivo magno relatar a experiência incipiente da descentralização do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) da Superintendência de Vigilância em Saúde da SMSDC/RJ em direção a DVS da Coordenadoria de Área Programática 5.2 (Campo Grande, Santíssimo, Senador Augusto Vasconcelos, Cosmos, Inhoaíba, Guaratiba, Barra de Guaratiba e Pedra de Guaratiba), analisando as notificações de Dengue. Anteriormente as notificações eram encaminhadas das Unidades de Saúde para o Serviço de Vigilância em Saúde e deste para a DVS, com posterior encaminhamento para a S/SUBPAV/SVS. Em fevereiro de 2012 o SINAN foi descentralizado, sendo a inclusão dos casos e investigação de responsabilidade do nível local, que no caso é a DVS. Ao analisarmos criticamente os dados da descentralização observamos que dos 1747 casos suspeitos notificados no ano de 2012, 1484 ainda não foram investigados enquanto 263 já foram investigados. Dos casos não investigados, 224 (15,09%) foi no período do sistema não descentralizado, enquanto 1260 (84,91%) dos não investigados o sistema já estava descentralizado. Dos casos investigados, 144 (54,75%) foram investigados no período em que o sistema ainda estava centralizado, enquanto 119 (45,25%) foram investigados pós descentralização. Perante o exposto observamos que após a descentralização houve um atraso nas investigações dos casos suspeitos de dengue, porém na análise de tal fato temos que ter um olhar cuidadoso, pois as dificuldades encontradas eram explicadas uma vez que as DVS ainda não estavam adaptadas a tal demanda e realidade, contudo a descentralização é um passo de extrema importância que permitirá uma melhora das informações das investigações, propiciando que as mesmas sejam concluídas de forma mais oportuna, levando em consideração o território e as particularidades local, melhorando a busca ativa nos casos necessários.