Tamanho da fonte:
Violência homofóbica no Brasil e EUA – resposta comunitária, social e publica
Resumo
No caso desta pesquisa procuraremos conhecer a dinâmica da violência letal contra homossexuais em dois contextos nacionais distintos, no Brasil e nos EUA, e as respectivas respostas sociais (grupos organizados, mídia, etc) e públicas de enfrentamento desse tipo de violência. De uma perspectiva comparada procuramos analisar o processo de construção desse “problema social” (Lenoir) – a violência contra LGBT, quais foram as representações sociais mobilizadas destinadas a solucioná-las, tais como: “crimes homofóbicos” e “crimes de ódio (hate crime)”. Num segundo momento, como se definem a violência “anti-homossexual” e os comportamentos (in)adequados, mas principalmente como se promovem a proteção dessas minorias sexuais. E por fim, quem foram os agentes envolvidos nas disputas por definições acerca do crime contra homossexuais em cada contexto cultural. O objetivo geral dessa pesquisa é: 1- conhecer o perfil das vítimas e dos agressores dos crimes letais e homofóbicos no Brasil e nos EUA; 2- aproximar da dinâmica sociocultural da violência contra Homossexuais no Brasil e EUA e os fatores sociais intervenientes, tais como: latrocínio, prostituição, drogas, HIV/AIDS, etc. Os objetivos específicos são: 1- descrever e comparar os tipos de dinâmicas dos homicídios e sua distribuição sócio-espacial, segundo diferentes tipos de cidades; 2- mapear, identificar e interpretar em profundidade as ocorrências de violência homofóbica e as respostas comunitárias e sociais a esse tipo de crime; 3- Identificar os locais, os agressores e as vítimas em diferentes situações de violência, segundo a perspectiva de gênero, cor/etnia e classe social. As principais questões dessa investigação são: 1- qual a relação entre crimes letais contra os homossexuais e as taxas de homicídios de cada localidade e país?; 2- em que medida a maior visibilidade e/ou gueto da população LGBT tem provocado maior reação ou taxas de homicídios anti-homossexuais? Os métodos empregados são de abordagem qualitativa e quantitativa, possibilitando conhecer os diferentes tipos de crimes, sua distribuição espacial, suas regularidades, assim como o perfil sócio-demográfico das vítimas e dos agressores. Isso nos permitirá construir um mapa dos homicídios contra LGBT e comparar esses eventos em diferentes contextos socioculturais. Os métodos empregados para o estudo dos recortes dos jornais, revista e Internet serão o descritivo, o comparativo e análise de discurso (Foucault). O material terá tratamento diferenciado de acordo com o tipo de fonte de informação: primária e secundária, visando construir um mapa sinóptico deste tipo de violência, segundo uma perspectiva da identidade sócio-sexual, gênero, cor/etnia e classe social. O material pesquisado será organizado visando à quantificação das informações e as ocorrências serão distribuídas por intervalos temporais (ano, mês, dia da semana, períodos) e geográficos (bairro, cidade, estado, regiões e país). A discriminação e a violência contra indivíduos e grupos de orientação homossexual são encontradas em diferentes culturas, contudo as respostas públicas, sociais e comunitárias variam enormemente. Há Estados Nacionais que negam os direitos desses indivíduos e os condenam às prisões e até mesmo à morte, assim como encontramos outras sociedades que reconhecem e protegem os direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis (LGBT). São inúmeros os fatores que vêm influenciando essa diferença de posturas frente à homossexualidade, mas o principal deles é a relação entre Estado e religião. Embora haja vários Estados que reconhecem os direitos e desenvolvam políticas de proteção dirigidas aos LGBT, ainda persiste na sociedade o preconceito, a discriminação e a “violência estrutural” contra os homossexuais (Padilha, Aguila, Parker: 2003. ). Contudo, nas sociedades mais democráticas há reconhecimento e formas efetivas de controle social e de respondê-las adequadamente, tanto de forma pública, comunitária e socialmente. A descrição e a análise desta documentação serão realizadas comparando os tipos de crime cometidos contra cada segmento LGBT e as tendências da homofobia em cada país, propondo um diálogo entre uma dimensão local, nacional e intercultural. A análise será realizada a partir de uma abordagem DESCRITIVA (freqüência, ocorrência, co-ocorrência etc.) e ETNOGRÁFICA inspirada na metodologia das Ciências Sociais, serão quantificadas as informações acerca das ocorrências e serão distribuídas por intervalos temporais (ano, mês, dia da semana, períodos) e geográficos (bairro, cidade, estado, regiões), segundo uma perspectiva de idade, gênero, cor/etnia, classe social, orientação sexual e sócio-espacial. A construção dessa tipologia, que inclui também a reconstrução do perfil dos atores da violência anti-homossexual, como profissionais do sexo, grupos de skinheads, grupos de extermínio, etc., poderá ser modificada de acordo com a sistematização do material empírico investigado e buscará o diálogo com a literatura nacional e internacional, visando à construção de parâmetros comuns de organização e interpretação dos dados. A busca por categorias classificatórias comuns nos vários levantamentos bibliográficos já disponíveis permitirá a comparação entre diferentes contextos socioculturais, possibilitando a construção de um mapa da dinâmica da violência homofóbica, com vista à elaboração de políticas de prevenção, assistência e da promoção da saúde e dos direitos humanos nesse universo. A homofobia parece recrudescer nas áreas mais pobres, com menor nível de escolaridade, maior nível de desemprego, onde a sociedade tradicional, machista e patriarcal é mais vigente. Os homicídios de homossexuais no Brasil são um fato cotidiano e comum, numa razão de um assassinato a cada três dias (MOTT, 2003). Enquanto, nos EUA com uma população maior de habitante, há taxas de homicídios mais baixas na população em geral do que no Brasil, e um número menor número também de casos de violência homofóbica, contudo na grande maioria dos casos os assassinos são julgados e condenados à prisão. A partir da análise dos dados locais e o restante do país, busca-se correlacionar a violação dos direitos dos homossexuais, com taxas de homicídios em geral e casos de HIV/AIDS, procurando inferir a vulnerabilidade social desses segmentos LGBT e descrever a “violência estrutural” em cada país. Referências ARRUDA, Roldão. Dias de Ira: uma história veridica de assassinatos autorizados. São Paulo, Globo, 2001. GOMEZ, M. M., 2008. Violência por Prejuicio. In: MOTTA, C. e SÁEZ, M. (orgs.). La Mirada de Los Jueces. Vol. 2: Sexualidades Diversas en la Jurisprudencia Latinoamericana. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, American University Washington College of Law, Center for Reproductive Rights, 2008. HEREK,G. M., & BERRILL, K. Hate Crime: Confronting Violence against Lesbian and Gay Men, Sage Publications, Newburry Park, 1992. MOTT, L.; CERQUEIRA, M.; Almeida, Claudio – O Crime Anti-homossexual no Brasil. Salvador: Editora GGB, 2003, 180p. MOTT, L; FERNANDEZ, Osvaldo; Martins, Marco, Nascimento, Erico. Crimes Homofóbicos no Brasil: Panorama e Erradicação de Assassinatos e Violência contra GLBT, 2000-2007. Salvador, relatórios de pesquisas, 2010. Padilha, Mark; Aguila, Ernesto Vásquez; Parker, Richard G. Globalization, Structural Violence and LGBT Health: A Cross-Cultural Perspective. In: Meyer, Ilan; Northridge, Mary – The Health of Sexual Minorities. Public Health Perspectives on Lesbian, Gay, Bisexual and Transgender Populations. New York, Springer, 2007. Ramos, Silvia; Carrara, Sérgio. A constituição da problemática da violência contra homossexuais: a articulação entre ativismo e academia na elaboração de políticas públicas. In: Physis: Revista de Saúde Coletiva. Physis vol.16 no.2 Rio de Janeiro 2006. TOMSEN, Steve Hatred, murder & male honour: gay homicides and the “homosexual panic defense”. Criminology Australia, v. 6, nº 2, Nov 1994: 2-6.