Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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As políticas e a formação dos trabalhadores da saúde: análise comparada de experiências selecionadas no Brasil e na Itália
Margarete Isoton de David, Elizabete Bertele

Resumo


Este resumo pretende caracterizar e comparar as políticas e a formação dos trabalhadores da saúde existente e desenvolvida em dois países distintos o Brasil e Itália mais especificamente nas regiões do Rio Grande do Sul e Emília Romagna. Para iniciar o raciocínio considero importante declarar que a metodologia adotada é o estudo comparativo na qual pretendo mais do que “comparar” “compreender”o contexto onde se dá a organização e funcionamento dos sistema de saúde bem como a formação dos seus trabalhadores e para isso tomo como pressuposto para este trabalho a definição de Conill “Comparar é buscar semelhanças, diferenças ou relações entre fenômenos que podem ser contemporâneos ou não, que ocorram em espaços distintos ou não, para melhor compreendê-los. Essa metodologia tem sido utilizada em várias áreas do conhecimento (Ciências Sociais, Economia, Política, entre outras), mas seu uso na Saúde Coletiva é relativamente novo e implica em certo número de cuidados metodológicos considerando-se as múltiplas determinações do processo saúde e doença. (Conill, 2006, pág. 564)”A reflexão motivadora deste estudo partiu da premissa de que o sistema formativo tem dificuldades de preparar profissionais de saúde com habilidades e competências para trabalhar nos Sistemas de Saúde considerados Universalistas, sistemas estes que tem como marco legal e político a concepção de saúde como um bem público, como direito de todos e como princípios a valorização do ser humano e a construção da cidadania.Atualmente percebe-se, como um nó crítico na construção de sistemas de saúde, que tratam da saúde na ótica do direito universal e eqüanime, a formação para a saúde considerando que o distanciamento entre as práticas formadoras e as diretrizes do sistema de saúde tem gerado mudanças pouco significativas nas práticas de cuidado, na democratização da gestão e na politização do controle social. O sistema formativo privilegia práticas centradas no interesse do mercado em deterimento do coletivo, centradas no atendimento hospitalar, na doença, na assistência curativa, no indivíduo e não no coletivo , práticas pouco integrais e integradoras, produtoras de baixa autonomia e qualificação. Este distanciamento tem se constituído objeto de preocupação dos gestores dos sistemas de saúde e também de educadores comprometidos com a ética na saúde. a exemplo de Ceccim que afirma: Problemas como a baixa disponibilidade de profissionais, a distribuição irregular com grande concentração em centros urbanos e regiões mais desenvolvidas, a crescente especialização e suas conseqüências sobre os custos econômicos e dependência de tecnologias mais sofisticadas, o predomínio da formação hospitalar e centrada nos aspectos biológicos e tecnológicos da assistência demandam ambiciosas iniciativas de transformação da formação de trabalhadores. Assim, ou constituímos equipes multiprofissionais, coletivos de trabalho, lógicas apoiadoras e de fortalecimento e consistência de práticas uns dos outros nessa equipe, orientadas pela sempre maior resolutividade dos problemas de saúde das populações locais ou referidas ou colocamos em risco a qualidade de nosso trabalho, porque sempre seremos poucos, sempre estaremos desatualizados, nunca dominaremos tudo o que se requer em situações complexas de necessidades em/direitos à saúde. (Ceccim, 2002 Interface vol.9 no.16 Botucatu Sept./Feb. 2005).Este estudo pretendia “comparar” - no intuito de “compreender” - o contexto onde se dá a organização, o funcionamento e a formação de trabalhadores dos sistemas de saúde brasileiro e italiano caracterizando os elementos pedagógicos e identificando as estratégias de gestão dos processos de formação.Foi realizado em dois mil e dez e evidenciou semelhanças e diferenças significativas entre os dois contextos no qual destaco algumas. Os dois países possuem um sistema de saúde que tem como princípio a saúde como um bem social portanto, um sistema considerado universalista, ambos em construção e passando por processos de transformação. A gestão do sistema de saúde brasileiro é realizada pelas três esferas de governo e a função de execução é de responsabilidade da municipalidade. Na Itália, a gestão é de responsabilidade da Região e a execução é das Aziendas Sanitárias. No Brasil, registra-se mudanças recentes no que diz respeito a aproximação entre o sistema de educação e da saúde, a política de formação dos trabalhadores da saúde passou a ser de responsabilidade partilhada entre o Ministério da Saúde e o da Educação tendo A Educação Permanente em Saúde sido definida como a Política Nacional de Formação. A Região de Emilia Romagna instituiu como obrigatória a Educação Contínua em Medicina (ECM), trata-se de um Programa Nacional para a Atualização dos Trabalhadores Sanitários, e foi introduzida com um Decreto Legislativo nos anos 90. A aproximação entre o sistema de educação e da saúde é incipiente, a formação está centralizada nos serviços de saúde e utiliza as diferentes tutorias como principal estratégia metodológica. Em ambas experiências, os processos de modificações implantados parecem ocorrer de forma heterogenia nas regiões e nos serviços, estão parcialmente consolidados e também estão em fase de experimentação, de avaliação e reavaliação dos aspectos dificultadores e facilitadores.