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Gestão participativa em saúde e formação de atores sociais: Uma experiência de Educação Permanente
Resumo
A participação dos diferentes atores na gestão de serviços, redes e sistemas de saúde é um desafio que está bastante associado à implementação da política prevista no arcabouço legal do sistema de saúde brasileiro. Com base nessa relevância, foi implementado na Universidade de Caxias do Sul, em parceria com o Ministério da Saúde, um programa que objetivava a formação em gestão participativa e controle social no SUS e a produção de redes de atores e instituições para projetos de fortalecimento da gestão participativa. O presente resumo constitui-se na análise descritiva do contexto e os principais resultados do projeto.Os objetivos do referido projeto foram: formar multiplicadores para projetos de gestão participativa e controle social no SUS no RS; atualizar, em gestão participativa, os diferentes atores sociais com atuação na saúde;formar especialistas em gestão participativa no SUS;produzir redes de atores e instituições para planejamento e desenvolvimento de projetos para o fortelecimento da gestão participativa no SUS;produzir materiais educativos para projetos de gestão participativa. A operacionalização dos objetivos acima descritos foi organizada em cinco linhas de atuação: 1.Cursos de Aperfeiçoamento para educadores/multiplicadores sobre temas relacionados a gestão participativa no SUS;2.Cursos de atualização sobre temas relacionados a gestão participativa para atores socais;3. Curso de Especialização em gestão participativa na saúde;4. Seminário Estadual sobre gestão participativa e controle social no SUS.5.Produção e disseminação de material de apoio ao ensino. A concepção pedagógica do projeto derivou das disposições da Educação Permanente em Saúde. O desenho das atividades foi realizado por meio de três oficinas, com a participação de atores envolvidos nos diferentes campos de atuação: academia, profissionais da saúde, gestores, movimentos sociais e estudantis, representando saberes e práticas de várias regiões do RS.Esta prática vem a privilegiar a heterogenidade e a diversidade dos campos de atuação porque acredita-se que os princípios norteadores da educação permanente é que asseguram a qualificação das práticas de gestão e de atenção no cotidiano da saúde. Após terem sido definidas algumas diretrizes pedagógicas de orientação do processo, constituiu-se um grupo de trabalho que, posteriormente, transformou-se em Colegiado de Gestão do Projeto. O colegiado entendendo que a proposta pedagógica exigia a garantia da interdisciplinaridade/intersetorialidade na gestão, articula e propõe a operacionalização do projeto através do envolvimento de duas grandes áreas de saber: a das ciências sociais e das ciências da saúde tentando garantir a articulação das políticas de saúde com as políticas sociais. Outro aspecto importante a destacar da intersetorialidade é o envolvimento de diferentes instituições de ensino do estado. A aproximação das diferentes instituições constitui-se, neste projeto, como uma estratégia para qualificação das práticas, mas também, se apresenta enquanto resultado do projeto uma vez que têm fundamental importância na produção de imaginários no âmbito da saúde e as aproxima desse setor com os movimentos sociais que fortalece a participação e a qualificação da gestão. O resultado alcançado foi um curso com desenho bastante inovador, com unidades de ensino nucleadas por temas relativos ao trabalho no cotidiano do sistema de saúde e às diferentes abordagens disciplinares que constroem os conceitos da gestão participativa nas políticas sociais e de saúde. Além das inovações na concepção, adotou-se um processo seletivo com diferentes estratégias de avaliação, inclusive uma entrevista coletiva que privilegiou a capacidade de demonstrar alteridade ao grupo e às diretrizes éticas do SUS. Como resultado da mobilização produzida por esse processo, formou-se um grupo de 69 (sessenta e nove) selecionados, tendo sido criadas uma turma de especialização e duas turmas de aperfeiçoamento, que mesclam alunos com diferentes níveis de escolaridade. O programa de ensino, que incluiu atividades de mediação com a prática, foi gerido por um colegiado ampliado com grande capacidade de operar, em ato, o acompanhamento/escuta e as mudanças na condução das atividades, potencializando as vivências e a participação dos diferentes sujeitos e mediando tensões e conflitos com as concepções mais tradicionais da formação acadêmica. Além da gestão, estruturada a partir de tecnologias leves com base na escuta e na prática sistemática de análise dos ruídos dos processos de aprendizagem, um conjunto de dispositivos de avaliação, que incluiu um portfólio da aprendizagem e seminários integrados, gerou subsídios para as demandas formais da avaliação e para a reorientação dos planos de ensino. O acompanhamento dos especializandos por tutores com formações e inserções profissionais bastante heterogêneas, que compuseram o colegiado gestor, permitiu, ao mesmo tempo, devoluções singulares e subsídios à gestão e gerou tecnologias para intercâmbio.