Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Maria Elisabeth Kleba, Luciana Hendges, Liane Colliselli

Resumo


Caracterização: A participação social na saúde é conquista do povo, institucionalizada através de conselhos e conferências, envolvendo profissionais, prestadores de serviços, governo e usuários. Em Chapecó/SC, o Conselho Municipal de Saúde criou comissões visando qualificar o debate e agilizar a tomada de decisões. Entre estas, a Comissão do Conselho Local tem a responsabilidade de promover vínculos com os Conselhos Locais de Saúde e favorecer a concretização das Conferências Municipais de Saúde, sendo constituída por conselheiros municipais, professoras da Unochapecó (membros do grupo de pesquisa em Políticas Públicas e Participação Social / Projeto “Fortalecendo o Poder Local”/ Pró-Saúde) e profissionais da Secretaria de Saúde. Descrição: Nos últimos três anos a comissão desenvolveu as seguintes atividades: criação de proposta de organização para os conselhos locais; participação em reuniões dos conselhos locais conhecendo sua dinâmica de funcionamento e identificando o perfil de participação da comunidade; apresentação dos resultados ao Conselho Municipal de Saúde e coordenadores das equipes de saúde da família, sensibilizando para o fortalecimento da participação nos espaços dos Centros de Saúde; atendimento de demandas por atividades educativas para fortalecer o poder local; participação na organização e realização de préconferências – incluindo a promoção de um Fórum de Debates que envolveu os conselhos locais do município – e da Conferência Municipal de Saúde. Efeitos alcançados: O reconhecimento da situação dos conselhos locais de saúde no município evidenciou dificuldades e potencialidades deste espaço como promotor de cidadania. O debate junto às equipes locais de saúde suscitou interesse e iniciativas favoráveis à participação da comunidade, oportunizando as lideranças locais e aos profissionais conhecer mais para fazer melhor juntos, aprendendo a estabelecer objetivos comuns e estratégias efetivas. A realização das pré-conferências e do Fórum de Debates promoveu maior envolvimento junto a Conferência Municipal de Saúde em 2011. Recomendações: Aos atores interessados em promover a participação social na saúde: a promoção de espaços de debate em âmbito local/municipal, envolvendo participantes de organizações sociais e dos diferentes Conselhos Gestores, favorecem a articulação intersetorial na gestão das políticas públicas e, conseqüentemente, a efetivação do Sistema Único de Saúde.