Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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Internações por Condições Sensíveis a Atenção Primária (ICSAP) em Municí¬pios da Metade Sul do Rio Grande do Sul
Vilma Constancia Fioravante dos Santos, Tatiana Engel Gerhardt

Resumo


Introdução Seguindo o exemplo de outros países, o Brasil em 2008 publicou a Lista Nacional de Condições Sensíveis à Atenção Primária (CSAP), com o intuito de sistematizar os principais agravos que refletem a situação epidemiológica relativas às internações hospitalares do País. Estes agravos são causados por agentes relativamente simples de serem evitados, como as gastroenterites, até doenças crônicas mais complexas do ponto de vista clínico, como as doenças cerebrovasculares. No entanto, a definição desta lista enquanto um dos indicadores da atividade hospitalar como uma medida indireta do funcionamento da Atenção Básica é de fato um desafio, tendo em vista a diversidade e desigualdades de um País com extensão territorial como o Brasil. Desta forma, estudos que venham a caracterizar estas internações baseando-se em dados locais para que possam vir a ser comparados dentro de regiões ou Estados são de grande importância, haja vista a necessidade de comparabilidade entre Municípios e a especificidade dos mesmos. O presente estudo faz parte de um projeto maior em andamento acerca dos fluxos de utilização dos serviços de saúde e da mobilidade de usuários com Condições Sensíveis a Atenção Primária (CSAP) em Municípios da Metade Sul do RS. Objetivos Descrever e analisar o perfil das internações por CSAP (ICSAP) nos serviços hospitalares dos treze municípios que compõem a área de estudo no período de 2000 a 2010. Método Trata-se de um estudo quantitativo com análise frequencial e variação percentual. Para tanto, os dados referentes ao período em estudo foram coletados no Sistema de Informação Hospitalar (SIH), Sistema de Informações da Atenção Básica (SIAB) e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) no site do DATASUS. A partir disso, organizou-se um banco de dados quantitativos e estimativas populacionais (IBGE) dos treze Municípios que compõem a área de estudo (Arambaré, Camaquã, Canguçu, Chuvisca, Cristal, Encruzilhada do Sul, Santana da Boa Vista, São Lourenço do Sul, Amaral Ferrador, Dom Feliciano, Cerro Grande do Sul, Sentinela do Sul e Tapes). Os arquivos referentes às AIHs foram tabuladas por meio do Programa TabWin, disponibilizado pelo Ministério da Saúde, e organizados em Planilhas do Excel para que assim fosse possível a construção dos indicadores sistematizados neste estudo. O presente estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (CEP/UFRGS). Resultados A partir da análise da proporção do total de ICSAP comparadas ao total de Internações por todas as causas no período, verificou-se que entre os anos de 2000 a 2010 os municípios de Encruzilhada do Sul e São Lourenço do Sul foram aqueles que mais internaram por estes agravos, apresentando 42% das ICSAP. Além disso, 7 dos 13 Municípios em estudo apresentaram porcentagens entre 38 e 31%, de maneira que, a proporção de internação não foi menor do que 25 %, município de Arambaré. Ao analisarem-se as taxas de ICSAP e desagregarem-nas por grupos de causas, verifica-se significativa variação percentual nas taxas de internações. Destas, dois grupos apresentaram variações insatisfatórias no período, como o grupo das internações por Doenças preveníveis por imunizações e condições sensíveis que diminuíram somente em 4 Municípios, Amaral Ferrador, Cerro Grande, Chuvisca, Encruzilhada e Sentinela. E, das deficiências nutricionais que apresentaram diminuição somente em 2 (dois) Municípios, Amaral Ferrador e Chuvisca. Por outro lado, outros grupos apresentaram variação positiva, como o grupo das gastroenterites infecciosas e complicações que apresentou diminuição nas taxas de internações em todos os Municípios, com exceção em Dom Feliciano, 0,20%. O grupo da Anemia teve diminuição em 10 Municípios com exceção de 3 deles, Canguçu, Encruzilhada e Tapes. O grupo das Doenças pulmonares apresentaram diminuição em quase todos os Municípios, 12 deles, exceto em Tapes. A variação de internações por Hipertensão diminuíram em 11 Municípios, com exceção de Canguçu e São Lourenço do Sul. O grupo da Insuficiência cardíaca teve aumento somente em 1 (um) dos municípios, de 7,18% em Encruzilhada do Sul. As internações por Doenças Cerebrovasculares apresentaram diminuição em 10 Municípios, com aumento somente em Canguçu, Chuvisca e Sentinela. As internações por Infecções no rim e trato urinário diminuíram em 11 Municípios, com exceção de Tapes e São Lourenço. O grupo de Internações por úlcera gastrintestinal teve diminuição em todos os Municípios. Os demais grupos tiveram diminuição nas taxas de internações entre 3 e 9 Municípios. Reconhecendo que, estes dados retratam um universo de dados muito grandes para inferir-se conclusões acerca do que significam dentro de Municípios de pequeno e médios portes, comparam-se a proporção das internações entre os Municípios que tiveram as maiores proporções de ICSAP, a fim de especificar-se o perfil de internações naqueles que apresentaram maiores proporções. Assim, ao comparar os municípios de São Lourenço do Sul e Encruzilhada verificou-se que, nos últimos três anos, São Lourenço do Sul teve maiores proporções de internações por CSAP. E, ao buscar o perfil das internações neste Município por faixa etária e ano de internação, verifica-se que as pessoas com 60 anos ou mais são as que mais internam por CSAP e conforme as faixas etárias aumentam as taxas de internações também crescem. E, a partir disso, as maiores taxas de internações por Doenças Pulmonares e Insuficiência Cardíaca, seguidas de pneumonia bacteriana, doenças cerebrovasculares e gastroenterites infecciosas e complicações. As demais causas são significativas, mas tem valores menores que os citados. Além disso, ao investigar o quantitativo de pessoas adscritas a Equipes de Saúde da Família (ESF) no Município, verifica-se que, entre o ano de 2000 e 2010 o percentual de cobertura por ESF eleva-se de 26% no primeiro ano para 76% no último ano. Considerações iniciais Os dados expostos acima, evidenciam que, entre todas as internações as CSAP representam significativa parcela de causas de internações entre os residentes destes Municípios. Os dados apresentados quanto a variação percentual suscitam questionamentos quanto ao desempenho de políticas públicas que não tem incidido de maneira uniforme entre estes indicadores. Principalmente, quanto às internações causadas por Doenças preveníveis por Imunizações e condições sensíveis e deficiências nutricionais. Além do mais, quando compara-se in loco os dados do Município de São Lourenço, por exemplo, verifica-se que, ao mesmo tempo em que existe um aumento nas internações, existe um aumento na oferta de serviços, ressaltando a necessidade de questionar-se as condições de acesso aos mesmos. Os dados secundários não oferecem informações quanto a maneira como estes serviços se comunicam entre eles e como os profissionais que os representam se organizam para atender a demanda desses usuários que internam. Além do mais, a disponibilização quantitativa dos serviços não necessariamente se traduz em redes de atenção em saúde de saúde de fácil acesso e nem mesmo que os profissionais se responsabilizem pelos usuários que deles dependem. Assim, para finalizar, a organização desta Lista Nacional de CSAP deve ser acompanhada de análises que respeitem as especificidades de cada Município e que tenham sensibilidade suficiente para analisá-los e oferecer parâmetros de comparabilidade entre os mesmos, evitando inferências que não corroboram com diversas realidades vivenciadas nos Municípios brasileiros.