Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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A estratégia do Projeto QualiSUS-REDE do Ministério da Saúde: relato de uma experiência em desenvolvimento no Brasil
Fabiana Peroni, Cinthia Cristo, Lêda Vasconcelos, Ailana Lira, Maria da Paz Monteiro, Mariana Leal, Luzicléia Silva

Resumo


O Ministério da Saúde (MS) numa cooperação com o Banco Mundial, estruturou o Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade da Rede de Atenção à Saúde (QualiSUS-REDE) com objetivo de apoiar a organização de redes regionalizadas de atenção à saúde (RAS) no Brasil. O Projeto busca somar esforços permanentes para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), visando a melhoria da qualidade e do acesso. O QualiSUS-REDE destina-se à implantação de 15 experiências de RAS nos vários estados brasileiros, sendo 10 experiências em Regiões de Saúde vinculadas às regiões metropolitanas, e 5 Regiões denominadas Tipo, segundo singularidades. Foram definidos 5 opções de eixos estruturantes para implantação das RAS neste projeto, são eles: Atenção Primária; Redes Temáticas: Atenção à Mulher e Criança, Urgência/Emergência, Psicossocial e Doenças Crônicas; Sistemas de Apoio Diagnóstico e Terapêutico; Sistema de Apoio Logístico e Fortalecimento da Governança Regional. Para implementação deste projeto foi necessário um processo de debate e pactuação com CONASS e CONASEMS, secretarias estaduais e municipais das regiões prioritárias que levou a definição de Grupos Condutores Estaduais (GC) para elaboracão, execução e monitoramento dos Sub-projetos que vão definir as prioridades de investimentos para cada região. Em 2011, foram contratados trabalhadores com formações técnicas diversificadas para o desenvolvimento do QualiSUS-REDE, vinculados a várias secretarias do MS responsáveis, também, pela implantação das RAS. Dentre eles, os apoiadores do Departamento de Articulação de Redes de Atenção à Saúde (DARAS) da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) foram vinculados a cada uma das regiões. Para a inserção nos territórios, foi iniciado um processo de formação visando a qualificação para os apoiadores atuarem junto aos atores locais dos GC para implantação dos Sub-projetos. Nesse momento, os Sub-projetos estão sendo construídos e devem priorizar a qualificação das RAS. O papel desempenhado pelos apoiadores têm sido fundamental no processo de trabalho dos GC, especialmente pela articulação que vêm sendo realizada junto às várias áreas técnicas do MS. No entanto, por ser uma experiência ainda em desenvolvimento e inovadora para o MS, a implantação do Projeto apresenta desafios tanto para o nível federal como estadual pois exige a transversalidade nas relações federativas visando o fortalecimento da gestão cooperativa entre os entes.